Joaquim José da Silva Xavier, o Tiradentes (Fazenda do Pombal1 , batizado
em 12 de novembro de 1746 — Rio de Janeiro, 21 de abril de 1792) com 45 anos. Foi
um dentista, tropeiro, minerador, comerciante, militar e ativista político que
atuou no Brasil colonial (1530-1815), mais especificamente nas capitanias de
Minas Gerais e Rio de Janeiro. No Brasil, é reconhecido como mártir da
Inconfidência Mineira, patrono cívico do Brasil, patrono também das Polícias
Militares dos Estados e herói nacional. O dia de sua execução, 21 de abril, é
feriado nacional. Joaquim José da Silva Xavier era filho do português Domingos da Silva
Xavier, proprietário rural, e da portuguesa nascida na colônia do Brasil,Maria
Paula da Encarnação Xavier (prima em segundo grau de Antônio Joaquim Pereira de
Magalhães), tendo sido o quarto dos nove filhos. Em 1755, após a morte de sua mãe, segue junto a seu pai e irmãos para a
sede da Vila de São Antônio; dois anos depois, já com onze anos, morre seu pai.
Com a morte prematura dos pais, logo sua família perde as propriedades por
dívidas. Não fez estudos regulares e ficou sob a tutela de seu tio e padrinho
Sebastião Ferreira Leitão, que era cirurgião dentista. Trabalhou como mascate e
minerador, tornou-se sócio de uma botica de assistência à pobreza na ponte do
Rosário, em Vila Rica, e se dedicou também às práticas farmacêuticas e ao
exercício da profissão de dentista, o que lhe valeu o apelido (alcunha) de
Tiradentes. Com os conhecimentos que adquirira no trabalho de mineração, tornou-se
técnico em reconhecimento de terrenos e na exploração dos seus recursos.
Começou a trabalhar para o governo no reconhecimento e levantamento do sertão
sudestino. Em 1780, alistou-se na tropa da Capitania de Minas Gerais; em 1781
foi nomeado comandante do destacamento dos Dragões na patrulha do "Caminho
Novo", estrada que servia como rota de escoamento da produção mineradora
da capitania mineira ao porto Rio de Janeiro. Foi a partir desse período que
Tiradentes começou a se aproximar de grupos que criticavam a exploração do
Brasil pela metrópole, o que ficava evidente quando se confrontava o volume de
riquezas tomadas pelos corruptos e a pobreza em que o povo permanecia.
Insatisfeito por não conseguir promoção na carreira militar, tendo alcançando
apenas o posto de alferes, patente inicial do oficialato à época, e por ter
perdido a função de marechal da patrulha do Caminho Novo, pediu licença da
cavalaria em 1787. Neste mesmo ano de 1787, Tiradentes conhece e se apaixona
por uma certa "Perpétua Mineira", dona de uma "casa de
pasto" (restaurante) na rua do Ouvidor, no Rio de Janeiro. Segundo a
crônica, Perpétua foi vista pela última vez em 21 de abril de 1792 nas
proximidades da forca onde havia sido executado seu amante. Após a licença da
cavalaria, Tiradentes morou por volta de um ano na cidade carioca, período em
que idealizou projetos de vulto, como a canalização dos rios Andaraí e Maracanã
para a melhoria do abastecimento de água no Rio de Janeiro; porém, não obteve
aprovação para a execução das obras. Esse desprezo fez com que aumentasse seu
desejo de liberdade para a colônia. De volta às Minas Gerais, começou a pregar
em Vila Rica e arredores, a favor da independência daquela província. Fez parte
de um movimento aliado a integrantes do clero e da elite mineira, como Cláudio
Manuel da Costa, antigo secretário de governo, Tomás Antônio Gonzaga, ex-ouvidor
da comarca, e Inácio José de Alvarenga Peixoto, minerador. O movimento ganhou
reforço ideológico com a independência das colônias estadunidenses e a formação
dos Estados Unidos. Ressalta-se que, à época, oito de cada dez alunos
brasileiros em Coimbra eram oriundos das Minas Gerais, o que permitiu à elite
regional acesso aos ideais liberais que circulavam na Europa.
A INCONFIDÊNCIA MINEIRA
Além das influências externas, fatores mundiais e religiosos contribuíram
também para a articulação da conspiração nas Minas Gerais. Com a constante
queda na receita institucional, devido ao declínio da atividade da cana de
açúcar, a reforma econômica a metrópole portuguesa de D.João V instituiu
medidas que garantissem o Quinto, imposto que obrigava os residentes das Minas
Gerais a pagar, semestralmente, cem arrobas de prata, destinadas à Real
Fazenda.
O movimento se iniciaria na noite da insurreição: os líderes da
"confidência" sairiam às ruas de Vila Maria dando vivas à República,
com o que ganhariam a imediata adesão da população. Porém, antes que a
conspiração se transformasse em revolução, em 15 de março de 1789 foi delatada
aos portugueses por Joaquim Silvério dos Reis, coronel, Basílio de Brito
Malheiro do Lago, tenente-coronel, e Inácio Correia de Pamplona, luso-açoriano,
em troca do perdão de suas dívidas com a Real Fazenda. Anos depois, por ordem
do novo oficial de milícia Ernesto Gonçalves, planejou o assassinato de Joaquim
Silvério dos Reis. Entrementes, em 14 de março, o Visconde de Barbacena já havia suspendido a
derrama o que de esvaziara por completo o movimento. Ao tomar conhecimento da
conspiração, Barbacena enviou Silvério dos Reis ao Rio para apresentar-se ao
vice-rei, que imediatamente (em 7 de maio) abriu uma investigação (devassa).
Avisado, o alferes Tiradentes, que estava em viagem licenciada ao Rio de
Janeiro escondeu-se na casa de um amigo, mas foi descoberto ao tentar fazer
contato com Silvério dos Reis e foi preso em 10 de maio. Dez dias depois o Visconde
de Barbacena iniciava as prisões dos inconfidentes em Minas.
PRISÃO DE TIRADENTES, POR
ANTÔNIO DIOGO DA SILVA PARREIRAS
Dentre os inconfidentes, destacaram-se os padres Carlos Correia de Toledo e
Melo, José da Silva e Oliveira Rolim e Manuel Rodrigues da Costa, o
tenente-coronel Francisco de Paula Freire de Andrade, comandante dos Dragões,
os coronéis Domingos de Abreu Vieira e Joaquim José dos Reis (um dos delatores
do movimento), os poetas Cláudio Manuel da Costa, Inácio José de Alvarenga Peixoto
e Tomás Antônio Gonzaga, ex-ouvidor.
OS PRINCIPAIS PLANOS DOS
INCONFIDENTES
Estabelecer um governo republicano independente de Portugal, criar indústrias no país que surgiria, uma universidade em Vila Rica e fazer de São
João del-Rei a capital. Seu primeiro presidente seria, durante três anos, Tomás
António Gonzaga, após o qual haveria eleições. Nessa república não haveria
exército – em vez disso, toda a população deveria usar armas, e formar uma
milícia quando necessária. Há que se ressaltar que os inconfidentes visavam a
autonomia somente da província das Minas Gerais, e em seus planos não estava
prevista o direito de autonomia da população feminina.
JULGAMENTO E SENTENÇA
Negando a princípio sua participação, Tiradentes foi o único a,
posteriormente, assumir toda a responsabilidade pela "inconfidência", inocentando seus companheiros. Presos, todos os inconfidentes aguardaram
durante três anos pela finalização do processo. Alguns foram condenados à morte
e outros ao degredo; algumas horas depois, por carta de clemência de D. Maria
I, todas as sentenças foram alteradas para degredo, à exceção apenas para
Tiradentes, que continuou condenado à pena capital, porém não por morte cruel
como previam as Ordenações do Reino: Tiradentes foi enforcado. Os réus foram sentenciados pelo crime de "lesa-majestade",
definida, pelas ordenações afonsinas e as Ordenações Filipinas, como traição
contra o rei. Crime este comparado à hanseníase pelas Ordenações Filipinas: “Lesa-majestade quer dizer traição cometida contra a pessoa do Rei, ou seu
Real Estado, que é tão grave e abominável crime, e que os antigos Sabedores
tanto estranharam, que o comparavam à lepra; porque assim como esta enfermidade
enche todo o corpo, sem nunca mais se poder curar, e empece ainda aos
descendentes de quem a tem, e aos que ele conversam, pelo que é apartado da
comunicação da gente: assim o erro de traição condena o que a comete, e empece
e infama os que de sua linha descendem, posto que não tenham culpa.” Por igual crime de lesa-majestade, em 1759, no reinado de D. José I de
Portugal, a família Távora, no processo dos Távora, havia padecido de morte
cruel: tiveram os membros quebrados e foram queimados vivos, mesmo sendo os
nobres mais importantes de Portugal. A Rainha Dona Maria I sofria pesadelos
devido à cruel execução dos Távoras ordenado por seu pai D. José I e terminou
por enlouquecer.
Em parte por ter sido o único a assumir a responsabilidade, em parte,
provavelmente, por ser o inconfidente de posição social mais baixa, haja vista
que todos os outros ou eram mais ricos, ou detinham patente militar superior.
Por esse mesmo motivo é que se cogita que Tiradentes seria um dos poucos
inconfidentes que não era tido como maçom. E assim, numa manhã de sábado, 21 de abril de 1792, Tiradentes percorreu em
procissão as ruas do centro da cidade do Rio de Janeiro, no trajeto entre a
cadeia pública e onde fora armado o patíbulo. O governo geral tratou de
transformar aquela numa demonstração de força da coroa portuguesa, fazendo
verdadeira encenação. A leitura da sentença estendeu-se por dezoito horas, após
a qual houve discursos de aclamação à rainha, e o cortejo munido de verdadeira
fanfarra e composta por toda a tropa local. Bóris Fausto aponta essa como uma
das possíveis causas para a preservação da memória de Tiradentes, argumentando
que todo esse espetáculo acabou por despertar a ira da população que presenciou
o evento, quando a intenção era, ao contrário, intimidar a população para que
não houvesse novas revoltas. Executado e esquartejado, com seu sangue se lavrou a certidão de que estava
cumprida a sentença, tendo sido declarados infames a sua memória e os seus
descendentes. Sua cabeça foi erguida em um poste em Vila Rica, tendo sido
rapidamente cooptada e nunca mais localizada; os demais restos mortais foram
distribuídos ao longo do Caminho Novo: Santana de Cebolas (atual Inconfidência,
distrito de Paraíba do Sul), Varginha do Lourenço, Barbacena e Queluz (antiga
Carijós, atual Conselheiro Lafaiete), lugares onde fizera seus discursos
revolucionários. Arrasaram a casa em que morava, jogando-se sal ao terreno para
que nada lá germinasse.
SENTENÇA PROFERIDA CONTRA O
RÉU JOAQUIM JOSÉ DA SILVA XAVIER
MANDA que com baraço e pregão seja levado pelas ruas públicas desta Cidade
ao lugar da forca e nela morra morte natural para sempre e que separada a
cabeça do corpo seja levada a Vila Rica, donde será conservada em poste alto
junto ao lugar da sua habitação, até que o tempo a consuma; que seu corpo seja
dividido em quartos e pregados em iguais postes pela estrada de Minas nos
lugares mais públicos, principalmente no da Varginha e Sebollas; que a casa da
sua habitação seja arrasada, e salgada e no meio de suas ruínas levantado um
padrão em que se conserve para a posteridade a memória de tão abominável Réu, e
delito e que ficando infame para seus filhos, e netos lhe sejam confiscados
seus bens para a Coroa e Câmara Real. Rio de Janeiro, 21 de abril de 1792, Eu,
o desembargador Francisco Luiz Álvares da Rocha, Escrivão da Comissão que o
escrevi. Sebão. Xer. de Vaslos. Cout.º6 7
LEGADO DE TIRADENTES PERANTE
A HISTÓRIA DO BRASIL
Historiadores como Francisco de Assis Cintra e o brasilianista Kenneth
Maxwell procuram diminuir a importância de Tiradentes, enquanto autores
mineiros como Oilian José e Waldemar de Almeida Barbosa procuram ressaltar sua
importância histórica e seus feitos, baseando-se, especialmente, em documentos sobre
ele existente no Arquivo Público Mineiro. Atualmente, onde se encontrava sua
prisão, funcionou a Câmara dos Deputados na chamada "Cadeia Velha",
que foi demolida e no local foi erguido o Palácio Tiradentes que funcionava
como Câmara dos Deputados até a transferência da capital federal para Brasília.
No local onde foi enforcado ora se encontra a Praça Tiradentes e onde sua
cabeça foi exposta fundou-se outra Praça Tiradentes. Em Ouro Preto, na antiga
cadeia, hoje há o Museu da Inconfidência. Tiradentes é considerado atualmente
Patrono Cívico do Brasil, sendo a data de sua morte, 21 de abril, feriado
nacional. Seu nome consta no Livro de Aço do Panteão da Pátria e da Liberdade,
sendo considerado Herói Nacional.
DESCENDÊNCIA
A questão da descendência de Tiradentes é controversa. Há poucas provas
documentais sobre os mesmos. Tiradentes nunca se casou. Teve um caso com
Antónia Maria do Espírito Santo, a quem prometeu casamento e teve uma filha,
Joaquina da Silva Xavier (31 de agosto de 1786[carece de fontes]. Constam autos
do processo de Antónia Maria descobertos no Arquivo Público Mineiro que a mesma
pediu a posse de um escravo que Tiradentes lhe havia dado e havia sido
confiscado após sua morte. Ali é citada sua filha (cujo padrinho foi o também
inconfidente Domingos de Abreu Vieira, rico comerciante) e faz dela a única
descendente direta comprovada por documentação. Tiradentes também teria querido
casar-se com uma moça de nome Maria, oriunda de São João del-Rei, filha de
abastados portugueses que se opuseram à união. Sem registros comprovados por
documentação, Tiradentes teria tido com Eugênia Joaquina da Silva dois filhos,
uma Joaquina que logo morreu[carece de fontes] e João de Almeida Beltrão, que
teve oito filhos.[carece de fontes]. Para escapar das perseguições da coroa e
da população, um destes netos trocou seu sobrenome para Zica, dos quais alguns
descendentes recebem pensões. Viveu em Uberaba, uma neta de Tiradentes, nascida
em março de 1819, Carolina Augusta Cesarina, falecida, com 86 anos de idade, em
30 de setembro de 1905, em Uberaba. A lei 7.705, de 21 de dezembro de 1988,
concedeu pensão especial a Jacira Braga de Oliveira, Rosa Braga e Belchior
Beltrão Zica, trinetos de Tiradentes. Além destes, também foi concedida à sua
tetraneta Lúcia de Oliveira Menezes, por meio da Lei federal 9.255/96, uma
pensão especial do INSS no valor de R$ 200,00, o que causou polêmica sobre a
natureza jurídica deste subsídio, mas solucionado pelo STF no agravo de
instrumento 623.655.14
FONTE: http://pt.wikipedia.org/wiki/Tiradentes
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FONTE: pt.wikipedia.org/wiki/Dia_do_Trabalhador.gif)
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