* 2016 - Dia do Direito a Vida

O Dia do Direto à vida é celebrado no dia 8 de outubro. O aborto, para muitos, é um ato criminoso. Inclusive, no Brasil, praticá-lo é crime na maioria das vezes (a não ser em casos de estupro e de anencefalia). Para sustentar seus ideais contra o aborto e pró-vida, a Igreja Católica criou o Dia Nacional do Direito à vida que, não por acaso, é no mesmo dia do Nascituro (8 de outubro). O Dia Nacional do Direito à Vida faz parte do calendário brasileiro desde 1983, quando foi decidido por uma Assembléia do Direito à Vida no Rio Grande do Sul.

Escolheu-se o dia 8 de outubro por anteceder o dia da criança neste mesmo mês, para que se pudesse lembrar não apenas das crianças já nascidas, mas, também, das que ainda estão por nascer. Ainda que ele faça parte do calendário desde 1983, apenas em 1999 foi oficializado pela CNBB como do Dia Nacional pela Vida, pela declaração do presidente do Setor Família e Vida. Os idealizadores deste dia acreditam que ele seja necessário de forma a garantir o direito à vida do bebê, desde sua concepção até o dia de sua morte, existindo, inclusive, comissões antigas relacionadas ao tema e encarregadas e discutir e guiar o assunto.

Muitos dos que fazem parte destas comissões e apoiam o direito à vida acreditam que o aborto não deveria ser permitido em nenhuma situação (nem mesmo nas que o ato é considerado legal no Brasil), porém este ainda não vem a ser um consenso, já que outros acreditam que os casos de estupro e anencefalia são exceções. O debate acerca do aborto nunca esteve tão fervilhante no Brasil, onde, de um lado, temos aqueles que são pró-vida e lutam pelas causas descritas acima e, do outro, pessoas (em sua maioria mulheres) que acreditam que os direitos da mulher são violados quando se mistura, o que são para elas, ideais religiosos com direitos reprodutivos que se repetem ao longo do mundo, no caso, a legalização do aborto. Existem argumentos fortes de ambos os lados e, por enquanto, o direito à vida tem vencido no país, que não está mais próximo de legalizar o aborto que não seja em casos de estupro e anencefalia. Ao que parece, a discussão também não está mais próxima de terminar, uma vez quem ambos os lados se mostram irredutíveis aos argumentos opostos.

O aborto no Brasil

Ainda que o aborto só seja legal no Brasil em duas situações, ele acontece com muita frequência em locais clandestinos, o que mostra que a lei e quem é pró-vida não está conseguindo impedir que eles aconteçam. São mais de 850 mil abortos por ano no país segundo a Organização Pan-Americana de Saúde, o que é um número estratosférico de procedimentos num país que sequer tem o ato legalizado. O aborto também é considerado, estatisticamente, como a quinta maior causa de mortes de mulheres no país, com base em dados do DATASUS. E por mais que comissões do direito à vida existam juntamente com a lei que criminaliza o aborto, ele parece continuar ocorrendo de forma desenfreada no país. http://www.calendariobr.com.br/dia-do-direito-a-vida#.V_WRuvkrLVQ