O Dia da
Liberdade de Cultos é comemorado anualmente em 7 de janeiro no Brasil. Esta
data comemora a liberdade que todos os brasileiros têm de exercer as suas crenças
de modo livre e sem qualquer tipo de perseguição religiosa. O Brasil é um país
multicultural e rico em crendices e doutrinas religiosas que enriquecem a
cultura do povo brasileiro. Este direito está previsto de modo bastante claro
no artigo 5º da Constituição Federal de 1988: “VI - é inviolável a liberdade de
consciência e de crença, sendo assegurado o livre exercício dos cultos
religiosos e garantida, na forma da lei, a proteção aos locais de culto e a
suas liturgias; (...) VIII - ninguém será privado de direitos por motivo de
crença religiosa ou de convicção filosófica ou política, salvo se as invocar
para eximir-se de obrigação legal a todos imposta e recusar-se a cumprir
prestação alternativa, fixada em lei;”
Origem do Dia da
Liberdade de Cultos
Esta data foi
escolhida em homenagem a primeira lei criada no Brasil sobre a liberdade de
cultos, em 7 de janeiro de 1890, por iniciativa do gaúcho Demétrio Ribeiro,
Ministro da Agricultura naquela época.
Anos mais tarde, em 1946, o celebre
escritor baiano e deputado federal de São Paulo, Jorge Amado, propôs uma Carta
Magna que reafirmava a importância da liberdade de cultos no país. “Ninguém
será privado de direitos por motivo de crença religiosa, convicção filosófica
ou política”. (Carta Magna 1946, Jorge Amado).
https://www.calendarr.com/brasil/dia-da-liberdade-de-cultos/
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