2017 - Dia da Liberdade de Imprensa

O Dia da Liberdade de Imprensa no Brasil é comemorado no dia 7 de Junho. Essa liberdade é relacionada ao direito que qualquer profissional de mídia tem de fazer com que as informações circulem livremente, pois esse é um pressuposto acima de tudo da democracia, regime político que norteia o nosso país nos dias atuais. A censura, contrária a liberdade de imprensa, é comum aos governos que funcionam como ditaduras, limitando as possibilidades da mídia em prol de seus próprios interesses. Essa data deve ser comemorada pelos profissionais que atuam na área, mas também por cidadãos, que são os maiores beneficiados da libre circulação de informação. O trabalho árduo da imprensa mesmo em momentos nem tão favoráveis à liberdade é o que possibilidade que tenhamos o nosso direito de escolha e o nosso libre arbítrio preservado, ainda que o estado de calamidade esteja ao redor, como no caso de coberturas de guerra.

Nesse dia devemos lembrar, acima de tudo, que os profissionais de comunicação não tem só o direito, mas, sobretudo o dever de manter nós, cidadãos, sempre informados. Ainda assim, é importante lembrar que a liberdade de um começa quando a do outro termina, então a liberdade da imprensa deve existir com ética, sem desrespeitar o espaço e direitos alheios. Não se deve nunca, por exemplo, divulgar uma informação sem antes apura-la precisamente, porque qualquer repercussão pode fugir do nosso controle, seja ela negativa ou positiva. A afirmação falsa sempre é muito mais forte do que qualquer direito de resposta que possa haver.

A história

Na época da monarquia a impressão era proibida no nosso país, só chegando aquí junto com a família real, em 1808. Após a primeira assembleia constituinte houve a elaboração da chamada lei da imprensa, que dava a ela liberdade para publicar, vender e comprar os livros, ainda que houvesse claras exceções. A partir da instauração da república, houve muitos e muitos atentados a nossa liberdade de imprensa. Na República Nova, a primeira lei de imprensa retirava do nosso código penal os crimes relacionados a essa área de atuação, mas mantinha instituído o direito de resposta. Durante o nosso regime militar também houve o estabelecimento de uma nova lei de imprensa, dessa vez estabelecendo sérias restrições à liberdade de expressão. Toda as noticias deveriam, primeiramente, ser analisadas pelos censores, sendo barradas se houvesse qualquer hostilidade ao governo instituído.

Em meio aos anos em que a ditadura teve a sua repressão mais forte criou-se o Departamento de Imprensa e Propaganda, que tinha por fim justamente executar esse trabalho. Comisso o ideal de liberdade e democracia foi ainda mais apregoado pelos agentes da imprensa, não só no Brasil, mas em toda a América Latina. Desde 1988 a liberdade de imprensa é assegurada pela nossa Constituição e desde o fim da ditadura os seus profissionais se mantém vigilantes e atentos a qualquer iniciativa de calar os seus agentes, pois a eles cabe o dever de informar a população, algo que temos o direito e que precisamos para seguir os caminhos que desejamos enquanto nação, sejam eles quais forem.

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