O Dia Internacional dos
Povos Indígenas é comemorado anualmente em 9 de agosto. O principal propósito
desta data é lembrar a importância da conscientização sobre a inclusão dos
povos indígenas nos direitos humanos, sendo que muitas vezes são marginalizados
ou excluídos. Outra finalidade é garantir a preservação da cultura tradicional
de cada um dos povos indígenas, como fonte primordial de sua identidade.
O Dia
Internacional dos Povos Indígenas ainda presta homenagem a todas as
contribuições culturais e sabedorias milenares que esses povos transmitiram
para as mais diversas civilizações no mundo. De acordo com o senso demográfico
de 2010, no Brasil existem mais de 800 mil indígenas, representando
aproximadamente 305 etnias diferentes, com cerca de 274 línguas indígenas. Esses
dados mostram que no Brasil ainda existe uma cultura indígena muito forte e que
deve ser preservada. Além do Dia Internacional dos Povos Indígenas, no Brasil
ainda se comemora o Dia do Índio, em 19 de abril.
Origem do Dia
Internacional dos Povos Indígenas
O Dia Internacional dos
Povos Indígenas foi instituído pela Organização das Nações Unidas para a
Educação, a Ciência e a Cultura – UNESCO, em 23 de dezembro de 1994, através da
resolução 49/214. O primeiro Dia Internacional dos Povos Indígenas foi
comemorado em 9 de agosto de 1995, marcando o início da primeira década internacional
dos indígenas (1995 a 2004). Em 2007, comemorando a segunda década
internacional dos indígenas, foi aprovada a Declaração das Nações Unidas sobre
os Direitos dos Povos Indígenas. ´Entre alguns dos principais pontos da
Declaração sobre os Direitos dos Povos Indígenas, destaca-se:
A inserção dos
indígenas na Declaração Internacional dos Direitos Humanos;
Direito à
autodeterminação, de caráter legítimo perante todas as entidades
internacionais;
Os indígenas não podem
ser removidos de seus territórios de modo forçado;
Direito à utilização,
educação e divulgação dos seus idiomas próprios;
Direito à nacionalidade
própria;
Direito de exercer suas
crenças espirituais com liberdade;
Garantia e preservação
da integridade física e cultural dos povos indígenas;
O Estado deve auxiliar
as comunidades indígenas a manterem os seus direitos básicos. https://www.calendarr.com/brasil/dia-internacional-dos-povos-indigenas/
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