O Dia Mundial Contra a
Pena de Morte encontra-se a 10 de outubro no calendário. A data pretende
defender a peça central dos direitos humanos – o direito à vida –
sensibilizando os países contra a pena de morte. Dia Mundial Contra a Pena de Morte
foi criado em 2003 por iniciativa conjunta de organizações não governamentais,
governos e organizações jurídicas. A Organização das Nações Unidas repudia a
legalidade e o uso da pena capital, assim como a União Europeia. Portugal foi o
líder na abolição da pena de morte, já que foi o primeiro país do mundo a
abolir a pena capital na Lei Constitucional, após a reforma penal de 1867.
Até
há sete décadas, somente 14 países tinham abolido a pena de morte. Atualmente,
82% dos países suspenderam ou aboliram a pena de morte. O Direito Internacional
delimita a aplicação da pena de morte para "a maioria dos crimes
graves", o que circunscreve o seu uso ao crime de homicídio intencional. O
tema do Dia Mundial Contra a Pena de Morte 2016 é: “A execução é uma ferramenta
do terrorista: acabe com o ciclo da violência.” O objetivo é travar a aplicação
da pena de morte para crimes relacionados com o terrorismo, para os reduzir.
Nenhum comentário:
Postar um comentário
IMPORTANTE: Só poderei responder COMENTÁRIOS que tenham o NOME e E-MAIL do REMENTENTE. Você também poderá enviar um e-mail para mim no dalvaday@gmail.com Obrigada!
Como fazer:
- Quem ainda não tem site ou um blog, escolha a opção NOME/URL.
- Digite o seu NOME ou APELIDO, no quadradinho que esta em branco.
- No quadradinho URL não precisa colocar absolutamente nada.
- Deixe o seu NOME e E-MAIL de contato para retribuir os seus comentários.
Abraços e uma ótima pesquisa.
Carinhosamente
Dalva Day
dalvaday@gmail.com
Assistente Social, Blumenau/SC