Dia 22 de agosto se comemora o
dia do Educador Especial, profissionais que se dedicam à formação dos alunos
com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas
habilidades/superdotação. Esses
especialistas incluem professores formados em educação especial, educadores físicos,
psicólogos, fisioterapeutas, fonoaudiólogos, terapeutas ocupacionais, entre
outros. Eles trabalham em conjunto para proporcionar melhor aprendizado,
interação nas atividades escolares e convívio social, tanto em sala de aula
quanto nas salas de recursos multifuncionais.
Entretanto, para que essa
inclusão ocorra de forma institucionalizada, o Brasil criou em 2008 a Política
Nacional de Educação Especial, na perspectiva da educação inclusiva. Além
disso, a LBI (Lei Brasileira de Inclusão – 13.146/2015) também é referência no
serviço de educação especial. Essa legislação, também chamada de Estatuto da
Pessoa com Deficiência, permitiu alguns avanços relacionados à conquista da
autonomia dos deficientes nas áreas de saúde, educação, trabalho, assistência
social, esporte, previdência e transporte. No caso específico da educação, a
LBI assegura a oferta de sistema educacional inclusivo em todos os níveis e
modalidades de ensino; estabelece a adoção de um projeto pedagógico com
atendimento educacional especializado e profissionais de apoio; e proíbe as
escolas particulares de cobrarem valores adicionais por esses serviços.
A educadora especial Jéssica Brites atua nessa área há três anos. Atualmente, trabalha na Escola Básica Municipal José do Valle Pereira, no bairro João Paulo, onde 24 estudantes – entre autistas, pessoas com outras síndromes e deficiência intelectual – são atendidos por três professoras especializadas. “Trabalhamos junto com professores regentes e auxiliares, atuando na questão comportamental e de adaptação curricular e, se necessário, fazendo alguma intervenção no ambiente para favorecer o desenvolvimento do aluno”, afirma Jéssica. Segundo a professora, a maior dificuldade não é lidar com o aluno, mas vencer a resistência da inclusão em sala de aula. “Ela ainda está em processo, tanto nas escolas quanto em algumas famílias e o apoio de ambos é importante para o trabalho dar certo”, afirma. A atuação desses educadores é de fundamental importância não apenas para quem tem deficiência, mas também para ajudar a vencer a estranheza que as diferenças causam nos companheiros de classe. “Temos três alunos com autismo nas turmas do 1º ano do fundamental e os primeiros contatos geram um estranhamento, mas logo os demais aceitam, aprendem a lidar e a reconhecer as dificuldades do estudante com deficiência”, diz a professora. Nas salas multifuncionais, o foco é no atendimento individual. Realizado no contraturno escolar para aprimorar o processo de aprendizagem e interação social, o serviço conta com jogos,computadores e play table (mesa com jogos educativos) que estimulam o raciocínio lógico, a coordenação motora, a memória e a concentração. Nesses espaços também são produzidos e adaptados materiais que ajudam na alfabetização, de acordo com as necessidades específicas de cada estudante.
Capital catarinense é modelo nacional
Em Florianópolis, a rede municipal de ensino recebe alunos com todos os tipos de deficiência intelectual, física, sensorial (como cegos e de baixa visão, surdos e com audição parcial), autismo e altas habilidades/superdotação, desde o ano 2000. Mas a inclusão começou antes dessa data, com o atendimento de surdos e cegos na rede escolar. Atualmente, 1.100 estudantes com deficiência são atendidos por 67 professores nos níveis infantil, fundamental e EJA (Educação de Jovens e Adultos) nas salas de aula e nas salas multifuncionais, disponíveis em 35 polos instalados em determinadas escolas, atendendo alunos oriundos de várias unidades no entorno. Já dentro das salas de aula, o professor regente conta com o educador especial e professores auxiliares para atender casos específicos, como o autismo e deficiências físicas graves. Os professores recebem formação do município sobre a educação inclusiva. “Este ano, capacitamos os professores da rede para sensibilizar e fundamentar a concepção da educação inclusiva, oferecendo estratégias e recursos que desmistificam o estudante com deficiência. Essa formação é reforçada pelo especialista em educação especial dentro das escolas, junto com o professor”, diz a gerente de Educação Especial do município, Ana Paula Felipe. De acordo com a gerente, todo esse trabalho serviu como referência para os documentos legais que resultaram na Política Nacional de Educação Especial. “Florianópolis é uma referência nacional nessa questão da educação inclusiva, que complementa e suplementa a escolarização dos estudantes”, afirma. Professores especializados como Jessica Brites e Marilene Büttenbender (foto) dão suporte a alunos em salas multifuncionais e nas classes regulares. Professores especializados como Jessica Brites e Marilene Büttenbender (foto) dão suporte a alunos em salas multifuncionais e nas classes regulares – PMF/Divulgação
Inclusão aumentou quase 500% em dez anos
Segundo dados do Censo Escolar do MEC (Ministério de Educação), o número de alunos com deficiência matriculados em turmas regulares de escolas públicas aumentou 493% em dez anos, saltando de 81.695 estudantes no ano 2000 para 484.332 em 2010. Também em nível nacional, foram implantadas salas de recursos multifuncionais em 83% dos municípios e 42% das escolas públicas, de 2005 a 2010. Em Santa Catarina, a educação especial é regulamentada pela Resolução 100/2016 do Conselho Estadual de Educação. São considerados público alvo dessa modalidade, as pessoas com deficiência, autismo, transtorno de déficit de atenção/hiperatividade e altas habilidades/superdotação. Dados levantados pela Secretaria estadual de Educação em junho apontam que 842 escolas oferecem o Atendimento Educacional Especializado. O serviço envolve 6.527 segundos professores que atuam nas classes regulares e contraturno escolar, os quais prestam assistência a 15.034 estudantes com deficiência. A rede estadual conta atualmente com 523,9 mil estudantes matriculados.
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