Hoje é
comemorado o Dia do Portuário. A data é festejada em alusão à abertura dos
portos brasileiros ao comércio exterior, em 28 de janeiro de 1808, por conta da
assinatura da Carta Régia - nesta mesma data - e oito dias após a chegada da
Corte Portuguesa à Bahia.
Dados da Relação Anual de Informações Sociais (Rais),
de 2007, mostram que mais de 39 mil portuários trabalhavam no ano passado com
registro em carteira em todo o país.
O número de trabalhadores foi superior ao
ano anterior, com 38 mil. No diaadia, os portuários têm como principais
atividades preparar cargas e descargas de mercadorias; movimentar mercadorias
em navios, aeronaves, caminhões e vagões; entregar e coletar encomendas e
manusear cargas especiais. Também estão aptos a operar equipamentos de carga e
descarga.
São várias as possibilidades de trabalho, podendo atuar em empresas
de transporte terrestre, aéreo e aquaviário, e naquelas onde as atividades são
consideradas anexas e auxiliares do ramo de transporte.
O exercício da
atividade dispensa escolaridade especifica ou cursos de qualificação. Instrução
Normativa - A IN nº 70 , de 13 de agosto de 2007, do Ministério do Trabalho e
Emprego, dispõe sobre os procedimentos da fiscalização das condições do
trabalho, segurança e saúde de vida a bordo de embarcações nacionais e
estrangeiras. Por condições de trabalho e de vida a bordo, consideram-se, entre
outras, às normas de manutenção e limpeza das áreas de alojamento e trabalho a
bordo, à idade mínima, aos contratos de engajamento, à alimentação e ao serviço
de quarto, ao alojamento da tripulação, à contratação, à lotação, ao nível de
qualificação, às horas de trabalho, aos atestados médicos, à prevenção de
acidentes de trabalho, aos cuidados médicos, ao bem estar social e questões
afins e à repatriação.
Nenhum comentário:
Postar um comentário