No dia 03 de maio no Ambulatório Geral do bairro Garcia, reuniram-se conselheiros da saúde local e comunidade para realizar debates e elencar demandas para a 7ª Conferência da Saúde de Blumenau. Maria Helena Como presidenta eleita para dirigir por dois anos o Conselho local de Saúde, organizou junto a sua equipe de colegas e funcionários do AGG questões debatidas e aprovadas da última conferência que foi em 2007 que até a data de hoje ainda não foram cumpridas. Também elencaram itens que sentem necessidades de implantação para melhor atendimento junto aos usuários da política de atendimento via SUS em Blumenau.
Sandro enfermeiro da unidade do AGG do Garcia foi o redator e narrador para elucidar as questões para a 7ª Conferencia de Saúde.
Todas as regiões de Blumenau já estão fazendo seus levantamentos de demandas para discutir na pré conferencia regional que será realizada no dia 25 de maio de 2011 no CSU do bairro Garcia das 18hs as 22 horas e toda a comunidade está convidada, para esse evento onde serão discutido e aprovada pelos presentes e também serão escolhido representantes municipais, representantes Estaduais e posteriormente representantes para a etapa Nacional, que será em Brasília.
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DISTRIBUIÇÃO DOS DELEGADOS DA CONFERENCIA MUNICIPAL DE SAÚDE CONFORME REGULAMENTO CONFERENCIA
Art 9°. Poderão participar da VII Conferência Municipal de Saúde de Blumenau todas as pessoas, instituições, entidades e movimentos sociais, na condição de:
I. Delegados representantes dos segmentos organizados da sociedade, com direito de voz e voto;
II. Demais participantes e convidados participarão com direito a voz.
Art. 10. A VII Conferência Municipal de Saúde terá a participação de 650 (seiscentos e cinquenta) delegados que serão indicados pelos segmentos conforme abaixo na seguinte proporcionalidade, podendo ser eleitos ainda até 15% de delegados suplentes, conforme segue:
a. 50% de delegados representantes de usuários dentre as quais se encontram os sindicatos patronais e laborais, entidades de defesa de usuários, associação de moradores e similares;
b. 25% de delegados representantes de profissionais de saúde dentre as quais se encontram os órgãos representativos das categorias dos trabalhadores e profissionais de saúde;
c.12,5% de delegados representantes dos prestadores de serviços em saúde, dentre os quais se encontram todos os prestadores de serviços para o SUS;
d.12,5% de delegados representantes do governo que compõem os órgãos da instância municipal, estadual e federal;
e. Os Conselheiros Municipais de Saúde e seus respectivos suplentes serão delegados natos.
Art. 11. As vagas acima descritas serão distribuídas conforme acima descrito e pelas seguintes representações do Conselho Municipal de saúde, considerando grupos populacionais, grupos de profissionais, re de serviços do SUS, conforme segue abaixo:
I. Delegados representantes do segmento dos usuários:
a. Conselho Regionais da Fortaleza, Garcia, Itoupavas/Badenfurt, Velha, Escola Agrícola e Centro: 148 vagas de delegados eleitos e 14 vagas de delegados natos
Região Garcia – 26
Região Escola Agrícola – 25
Região Fortaleza – 21
Região Velha – 20
Região Badenfurt – 20
Região Itoupavas – 18
Região Centro – 18
b. Entidades de Portadores de Necessidades Especiais e Patologia: 31 delegados eleitos e 8 delegados natos;
c. Comissão Intersindical de Saúde do Trabalhador: 18 vagas de delegados eleitos e 4 vagas de delegados natos;
Região Garcia – 3
Região Escola Agrícola – 3
Região Fortaleza – 2
Região Velha – 3
Região Badenfurt – 2
Região Itoupavas – 2
Região Centro – 3
d. Sindicatos de Trabalhadores: 28 vagas de delegados eleitos e 4 vagas de delegados natos;
e. Associação das Micro- Empresas: 8 vagas de delegados eleitos e 2 delegados natos;
f. Ordem dos advogados do Brasil: 8 vagas de delegados e 2 delegados natos;
g. Entidades Religiosas com Assistência na Área da Saúde: 8 vagas de delegados e 2 delegados natos;
Região Garcia – 02
Região Escola Agrícola – 01
Região Fortaleza – 01
Região Velha – 01
Região Badenfurt - 01
Região Itoupavas – 01
Região Centro – 01
h. União Blumenauense de Associação dos Moradores: 28 vagas de delegados eleitos e 2 vagas de delegados natos;
Região Garcia – 04
Região Escola Agrícola – 04
Região Fortaleza – 04
Região Velha – 04
Região Badenfurt – 04
Região Itoupavas – 04
Região Centro – 04
i. Associação dos Aposentados: 8 vagas de delegados eleitos e 2 delegados natos;
§ 1º: as vagas não preenchidas pelos segmentos nos Encontros Regionais serão redistribuídas após período de uma semana, tempo este que o segmento/entidade terá para indicar outros delegados, observando sempre a paridade estabelecida em Lei.
§ 2º. As vagas dos Conselhos Regionais serão distribuídas de maneira proporcional de acordo com a população de cada região.
II. Delegados representantes do segmento de profissionais de saúde:
a. Sindicato dos Trabalhadores em Estabelecimentos em Saúde: 15 vagas de delegados eleitos e 2 vagas de delegados natos;
b. Associação Brasileira de Odontologia: 15 vagas de delegados e 2 vagas de delegados natos;
Região Garcia – 02
Região Escola Agrícola –02
Região Fortaleza – 02
Região Velha – 02
Região Badenfurt – 02
Região Itoupavas – 02
Região Centro – 03
c. Associação Médica de Blumenau: 15 vagas de delegados e 2 vagas de delegados natos;
Região Garcia – 03
Região Escola Agrícola – 02
Região Fortaleza -02
Região Velha - 02
Região Badenfurt – 02
Região Itoupavas – 02
Região Centro – 02
d. Núcleo Blumenauense de Enfermagem: 15 vagas de delegados e 2 vagas de delegados natos;
Região Garcia – 03
Região Escola Agrícola – 02
Região Fortaleza – 02
Região Velha – 02
Região Badenfurt – 02
Região Itoupavas – 02
Região Centro – 02
e. Associação dos Profissionais de Serviço Social do Médio Vale do Itajaí: 15 vagas de delegados e 2 vagas de delegados natos;
Região Garcia – 02
Região Escola Agrícola – 02
Região Fortaleza – 02
Região Velha – 02
Região Badenfurt – 02
Região Itoupavas – 02
Região Centro – 03
f. Sociedade Científica do Programa Saúde da Família: 15 vagas de delegados e2 vagas de delegados natos;
Região Garcia – 03
Região Escola Agrícola – 02
Região Fortaleza – 02
Região Velha – 02
Região Badenfurt – 02
Região Itoupavas – 02
Região Centro – 02
g. Representantes de Profissionais de Saúde do SUS, não abrangidos pelas categorias previstas nas alíneas a à f: 61 vagas de delegados eleitos.
Parágrafo Único: Os delegados a que se referem o item “g” deverão ser eleitos nos Encontros Regionais, sendo que as vagas de delegados serão destinadas exclusivamente aos profissionais da Rede de Saúde do SUS, podendo ser ampliadas, caso algum segmento descritos nos itens “a”, “b”, “c”, “d” e “e” não utilizem suas vagas. Estas vagas foram definidas considerando o número de unidades de cada região.
Região Garcia – 09
Região Escola Agrícola – 09
Região Fortaleza – 09
Região Velha – 09
Região Badenfurt – 08
Região Itoupavas – 08
Região Centro – 09
III. Delegados Representantes de Prestadores de Serviço:
a. Rede Feminina de Combate ao Câncer: 12 vagas de delegados eleitos e 2 vagas de delegados natos;
b. Instituições Hospitalares Contratadas: 22 vagas de delegados eleitos e 2 vagas de delegados natos;
c. FURB: 13 vagas de delegados eleitos e 2 vagas de delegados natos;
d. Laboratórios de Patologias Clínicas: 12 vagas de delegados eleitos e 2 vagas de delegados natos;
e. Serviços Contratados e Conveniados ao SUS: 12 vagas de delegados eleitos e 2 vagas de delegados natos;
IV. Delegados Representantes do Governo:
a. Secretaria Municipal de Assistência Social da Criança e do Adolescente de Blumenau: 12 vagas e 04 vagas delegados natos
b. Secretaria Municipal de Saúde de Blumenau: 21 e 06 vagas de delegados natos
c. Prefeitura Municipal de Blumenau: 36 (Políticas de habitação, cultura, meio ambiente, educação, esporte, desenvolvimento econômico, obras, planejamento urbano, turismo,....) e 02 vagas de delegados natos
Parágrafo Único: o segmento do governo terá a responsabilidade de envolver além das Secretaria que compõem a Conselho as demais Secretarias Municipais, Autarquias bem como as esferas estadual e federal com o objetivo de promover a intersetorialidade na política de saúde.
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