07/11/2018

* 2018 - Dia Nacional dos Tribunais de Contas

Dia 7 de novembro, é celebrado o Dia Nacional dos Tribunais de Contas . A comemoração é nesta data em decorrência da iniciativa do então Ministro da Fazenda, Rui Barbosa, que em 7 de novembro de 1890, por meio do Decreto nº 966, criou o Tribunal de Contas da União, norteado pelos princípios da autonomia, fiscalização, julgamento, vigilância e energia. A Constituição de 1891, a primeira republicana, ainda por influência de Rui Barbosa, institucionalizou definitivamente o tribunal de Contas da União, inscrevendo-o no seu art. 89.
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