* 2009 - 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE E MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO

PROGRAMAÇÃO

08:00 Credenciamento

08:30 Abertura Oficial da 1ª Conferencia Municipal de Saúde Ambiental

09:30 Divisão dos Grupos temáticos e discussão dos subtemas e definição de diretrizes

12:00 as 13:30 Intervalo para Almoço

13:30 Definição das diretrizes propostas pelos grupos temáticos

15:00 Apresentação das propostas pelos grupos temáticos

16:00 Eleição dos delegados para Conferencia Estadual

17:00 Encerramento

A 1ª Conferência Nacional de Saúde Ambiental (1ª CNSA), convocada pelo Presidente da República por meio de Decreto de 14 de maio de 2009, publicado no DOU de 15 de maio de 2009 é uma resposta propositiva do Governo Federal à crescente demanda para que se construa a Política Nacional em Saúde Ambiental, voltada para o enfrentamento das repercussões e ameaças à saúde decorrente da degradação e contaminação do meio ambiente, cada vez mais freqüentes e intensos, o que exige a identificação de políticas e respostas integradas entre órgãos do governo e a sociedade.

A Prefeitura Municipal de Blumenau, por meio das secretarias de Saúde, Planejamento e Fundação do Meio Ambiente, promoveu a 1ª Conferência Municipal de Saúde Ambiental, no dia 25 de setembro , às 8h30min, no Viena Park Hotel, sito a rua: Hermann Huscher, nº 670, no bairro Vila Formosa . O evento, aberto ao público, discutiu a criação de políticas públicas relacionadas à saúde ambiental, qualidade de vida e sustentabilidade.

A etapa realizada em Blumenau faz parte do pacote da conferência municipal, para a preparação da etapa Estadual em Florianópolis e Nacional de Saúde Ambiental que vai ser realizada em dezembro, em Brasília.

As comissões formadas em cada etapa serão compostas por instituições públicas responsáveis por políticas ambientais, controle social e outras entidades e organizações.

Conforme falou Marcelo Schaefer, diretor da Vigilância Sanitária e coordenador da Conferência, a finalidade do encontro é apresentar propostas que possam ser implementadas no campo de políticas de saúde ambiental das cidades da área rural e das florestas.

Na 1º Conferência Municipal de Saúde Ambiental , Blumenau vai definir seus nove delegados para a etapa Estadual, que já tem data definida para os dias 13 e 14 de outubro em Florianópolis. A etapa nacional da 1ª CNSA ocorrerá em Brasília, no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, em Brasília-DF, de 15 a 18 de dezembro de 2009. As Comissões Organizadoras de cada etapa devem contar com a participação, além das diversas instituições públicas responsáveis pelas políticas acima mencionadas, dos distintos movimentos sociais, entidades privadas e de classe, e ONGs que se dedicam a estas questões, num esforço de ampliar significativamente a participação da sociedade.

A ABLUDEF esteve representada pelas assistentes sociais Tânia Regina Moraes e Maria Lenira Fiamoncini.

A Conferência Municipal tem como tema: “A saúde ambiental na cidade, no campo e na floresta: construindo cidadania, qualidade de vida e territórios sustentáveis” e três eixos temáticos:

Eixo 1: DESENVOLVIMENTO E SUSTENTABILIDADE SOCIOAMBIENTAL NO CAMPO, NA CIDADE E NA FLORESTA

Neste eixo , pretende-se obter um mapeamento dos grupos populacionais e dos ambientes vulneráveis considerando as suas situações de risco particulares.

PERGUNTA ORIENTADORA: No âmbito desta conferência, quais são os potenciais problemas atuais e futuros dos grupos populacionais e dos ambientes vulneráveis relacionados à saúde ambiental?

OBJETIVO DESSA PERGUNTA: DIAGNÓSTICO DA SITUAÇÃO ATUAL

Eixo 2: TRABALHO, AMBIENTE E SAÚDE: DESAFIOS DOS PROCESSOS DE PRODUÇÃO E CONSUMO NOS TERRITÓRIOS

Neste eixo , quer que seja identificado nos diferentes territórios, os processos que geram ou contribuem para tais vulnerabilidades socioambientais e as iniciativas do Estado e a sociedade no seu enfrentamento.

PERGUNTA ORIENTADORA: Que processos de produção e consumo ocorrem neste território e quais seus impactos no meio ambiente e saúde?

OBJETIVO DESSA PERGUNTA: DIAGNÓSTICO DA SITUAÇÃO ATUAL

Eixo 3: DEMOCRACIA, EDUCAÇÃO, SAÚDE E AMBIENTE: POLÍTICAS PARA CONSTRUÇÃO DE TERRITÓRIOS SUSTENTÁVEIS

Neste eixo , quer que seja identificado estratégias para a superação dessas vulnerabilidades. A existência de territórios sustentáveis pressupõe o fortalecimento do papel do Estado e a promoção e ampliação da consciência sanitária, política e ambiental, a partir do debate, possibilita o reconhecimento do papel dos diferentes segmentos da sociedade na construção de políticas públicas integradas.

PERGUNTA ORIENTADORA: Com base nos resultados das conferências municipais/regionais, que diretrizes e ações estratégicas asseguram o enfrentamento das vulnerabilidades socioambientais na perspectiva da sustentabilidade da saúde ambiental no âmbito do seu território?

OBJETIVO DESSA PERGUNTA: COM BASE NOS DIAGNÓSTICOS LEVANTADOS, DISCUTIR MEIOS DE LIDAR COM AS SITUAÇÕES PROBLEMAS (Intervenção nos problemas).

Para a etapa Estadual, ficou definida a seguinte composição e proporcionalidade dos segmentos participantes:

I – movimentos sociais da cidade, do campo e da floresta – 31%;

II – trabalhadores formais e informais: associações, sindicatos, federações e confederações de trabalhadores, centrais sindicais –15%;

III – setor empresarial: sindicatos, federações, confederações, associações e cooperativas de empresários – 9%;

IV – entidades profissionais, acadêmicas e de pesquisa – 8%;

V – organizações não governamentais – 9%;

VI – poder público (municipal – 15%, estadual – 10% e federal – 3%)