* 2014 - MINHA CASA, MINHA VIDA II

PROGRAMA: MINHA CASA MINHA VIDA, em Blumenau

A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (SEMUDES ) abrirá no dia 28/03/2014 (sexta-feira), e seguira até 15 de julho (terça-feira), em Blumenau, as inscrições para o cadastro de interessados no programa habitacional Minha Casa Minha Vida (MCMV), do Governo Federal. O programa oportuniza às famílias de baixa renda do município para que possam adquirir  sua casa. 

Está sendo montada no setor 3 do Parque Vila Germânica uma central e tem como horário de atendimento das 8h ás 12h e das 13h30 às 17h30. 

A QUEM É DESTINADO ESSE PROGRAMA (MCMV) ?

Exclusivamente a pessoas cuja renda bruta mensal familiar não ultrapassa R$ 1.600,00 reais , conforme portaria do Ministério das Cidades. 
A inscrição para o Programa Habitacional Minha Casa Minha Vida está disponível para todasas famílias que:
* Tenham renda familiar bruta de até R$ 1.600,00;
* Residem em Blumenau no mínimo 2 anos;
* Já tenham cadastro no CADÚNICO do Governo Federal;
* Não seja proprietário de imóvel em qualquer local do País;
Não tenham acessado a nenhum programa habitacional do Município;
* Tenha acima de 18 anos ou seja emancipado;
* Todos os requisitos acima, obedecem o estabelecido pelo Programa do Governo Federal.

DOCUMENTAÇÃO:

Além do requisito de renda máxima , as famílias deverão cumprir as seguintes orientações:

* Residir em Blumenau há pelo menos dois anos. 

* A pessoa já tenha cadastro no CAD ÚNICO do governo federal, que não seja proprietária de nenhum imóvel em qualquer lugar do país;

* Não tenha acessado nenhum programa habitacional desenvolvido no município;

* Tenha idade superior a 18 anos ou que seja emancipada.

(Todos os requisitos exigidos para o cadastro em Blumenau obedecem ao que é estabelecido pelo governo federal.)

Conforme exigido pelo governo estadual, no ato da inscrição é necessário que sejam apresentados diversos documentos. A inscrição só poderá ser efetuada com a documentação completa e atualizada, sendo pessoal e intransferível.

É preciso levar a documentação original para o cadastramento habitacional. Além dos tradicionais RG, CPF e Título de eleitor, as pessoas que se inscreverem precisarão apresentar também prova de estado civil (certidão de nascimento ou de casamento), carteira de trabalho de todos os membros da família com idade superior a 16 anos, comprovante de residência atual e documentação de guarda ou tutela (caso haja).

Também é exigida a apresentação de:

* Comprovação do tempo de moradia em Blumenau,

* Atestado de frequência escolar, 

* Laudo médico no caso de se tratar de uma pessoa com deficiência, 

* Carteira pré-natal em caso de mulher em gestação,

* Comprovantes de renda como a folha de pagamento dos últimos três meses ou guia de recolhimento do INSS (autônomos) ou ainda extrato bancário dos últimos três meses. 

* Ainda é preciso de um extrato dos três últimos lançamentos do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS). Nos casos de famílias que residem em áreas de risco, o Governo Federal ainda exige um relatório da Defesa Civil que comprove a situação.
ATENDIMENTO: 
Os três meses e meio de atendimento serão divididos em datas conforme a inicial do primeiro nome dos interessados em realizar o cadastro. É importante, segundo a Secretária de assistência Social - SEMUDES, destacar que a seleção das famílias não é feita por ordem de chegada. 

Para as pessoas cujo nome começa com a:

LETRA A:  o prazo se estende entre 28 de março e 4 de abril.

LETRA B OU  C: o prazo é de 7 a 11 de abril. 

LETRA D e E ou F : o prazo é de 14 a 17 de abril.  

LETRA G, H e I: o prazo é de 22 e 25 de abril 

LETRA J: o prazo é entre 28 de abril e 6 de maio .

LETRA K e L: o prazo é entre 7 e 9 de maio. 

LETRA M e N: o prazo é entre 12 e 23 do maio.

LETRA O, P ou Q: o prazo é entre  26 e 30 de maio.

LETRA R ou S: o prazo é entre 2 a 6 de junho. 

LETRA T, U e V: o prazo é entre 9 e 13 de junho.

LETRA W, X, Y ou Z : o prazo é 16 de junho. 

De 17 de junho até 15 de julho o atendimento será feito para todas as letras.

O programa MCMV oferecerá 372 moradias, dispostas em quatro bairros do município. 

1º O BAIRRO TRIBESS, na região norte, abrigará um terreno com 100 unidades; 2º O BAIRRO PROGRESSO estarão outras 64;

3º O BAIRRO ITOUPAVAZINHA serão construídos 144 apartamentos;

4º O BAIRRO FIDELÍS , outras 64 unidades serão disponibilizadas à comunidade. 

Além da localização das unidades habitacionais, outra preocupação do Governo Federal, da SEMUDES e da Prefeitura Municipal de Blumenau, foi de modificar, adequar e melhorar o layout dos apartamentos que serão construídos. Enquanto os apartamentos feitos anteriormente tinham 43m², o novo layout pensado especialmente para o novo projeto do Minha Casa Minha Vida oportuniza que cada apartamento tenha, agora, entre 46 e 51m². A disposição dos cômodos também foi modificada, a fim de otimizar o espaço das residências e aumentar a convivência e a privacidade. Os novos condomínios dos bairros Tribess e Progresso estarão em áreas de mais de 50 mil metros quadrados e, com o grande espaço, surge outra novidade: a intenção de se construir parques com grandes áreas verdes e de preservação ambiental. Segundo Romeu Horst Friztke, diretor de Habitação da Semudes, a ideia é fazer, dentro de cada um dos condomínios, uma área de lazer. “Além dos moradores, as comunidades dos quatro bairros que receberão as unidades do Minha Casa Minha Vida vão ganhar parques, porque as áreas serão abertas ao público, não restritas apenas aos moradores”, explicou o diretor.

Outra novidade será a oferta de Trabalhos Técnicos Sociais de Pré-Ocupação (TTS), que visam melhorar e aperfeiçoar a convivência em condomínio. Os TTS tratam-se de palestras, oficinas e atividades interativas que mostrarão aos donos das unidades como é viver em condomínio, dando um acompanhamento na fase de preparação e adaptação das famílias. Mais informações sobre o programa Minha Casa Minha Vida podem ser obtidas através do link :

www.minhacasaminhavida.com.br/. 

FONTE: 
Site da prefeitura de Blumenau.  Assessora de Comunicação: Andressa Scaburri