* 2011 - “CAPACITAÇÃO ACERCA DO PROCESSO DE INSCRIÇÃO DA REDE SOCIOASSISTENCIAL NÃO GOVERNAMENTAL NOS CONSELHOS MUNICIPAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL”

Os representantes do CMAS de Blumenau no dia 4 de abril sairam rumo a Florianópolis para a Capacitação do CEAS/SST de 2 dias que realizou-se no  "Hotel Morro das Pedras". Os conselheiros do Conselho Municipal de Blumenau: Sr. Julio César Pereira, Sra. Lilian Pátricia Threis Coordenação Geral Gerência de Apoio aos Conselhos Semasci - Blumenau, Sra. Maria Aparecida de Moraes, Sr. Elcido Schlüter - Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social e a Srta Tânia Regina Moraes assistente social da ABLUDEF, participaram da “CAPACITAÇÃO ACERCA DO PROCESSO DE INSCRIÇÃO DA REDE SOCIOASSISTENCIAL NÃO GOVERNAMENTAL NOS CONSELHOS MUNICIPAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL” para conselheiros e gestores municipais de assistência social, promovida pela Diretoria de Assistência Social da Secretaria de Estado da Assistência Social, Trabalho e Habitação – DIAS/SST e o Conselho Estadual de Assistência Social – CEAS realizado nos dia 04 e 05 de abril – Florianópolis.

O objetivo desta capacitação é instrumentalizar conselheiros e trabalhadores da assistência social acerca da operacionalização da Resolução nº16/2010 do CNAS, que define os parâmetros nacionais para a inscrição das entidades e assuntos correlatos.

O reordenamento da rede socioassistencial privada impõe aos conselhos e órgãos gestores atribuições e responsabilidades que revertem na qualidade dos serviços, programas, projetos e benefícios prestados à população usuária nos municípios. Neste sentido, faz-se necessária a adequação das diversas regulamentações, no âmbito dos conselhos e da gestão.

Desta forma, a DIAS e o CEAS, em atenção à sua atribuição de regular a prestação de serviço de natureza pública e privada no campo da assistência social, considerando as normas gerais do CNAS, as diretrizes da PNAS, as proposições da Conferência Estadual de Assistência Social e os padrões de qualidade para a prestação de serviços, estão empenhados na efetiva participação dos gestores, conselheiros e trabalhadores na capacitação proposta.

PROGRAMAÇÃO DO EVENTO
Estado de Santa Catarina Secretaria de Estado da Assistência Social, Trabalho e Habitação Diretoria de Assistência Social ANEXO I  - CAPACITAÇÃO ACERCA DO PROCESSO DE INSCRIÇÃO DA REDE SÓCIOASSISTENCIAL NÃO GOVERNAMENTAL NOS CONSELHOS MUNICIPAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Primeiro Dia
12h =Credenciamento
13h30 Solenidade de Abertura
Secretaria de Estado da Assistência Social, Trabalho e Habitação – SST/SC
Conselho Estadual de Assistência Social – CEAS/SC
Secretaria de Assistência Social (Município sede da Capacitação)
Conselho Municipal de Assistência Social (Município sede da Capacitação)
Conselheiro Representante das Entidades e Organizações de Assistência Social
14h - Histórico das Entidades de Assistência Social Contextualização da rede socioassistencial na perspectiva do SUAS
14h50 Tipificação Nacional dos Serviços Socioassistenciais
15h30 Debate
16h30 Intervalo
17h Lei nº 12.101 de 27/11/2009 – Decretos 7.237 e 7.300 de 2010
18h Debate
18h30 Encerramento das atividades do dia
Segundo Dia
8h30 Resolução nº 16/2010 e o Decreto 6.308/2007 As atribuições do CMAS e do órgão gestor em relação à inscrição das entidades (audiência pública)
11h Debate
12h Intervalo para almoço
13h30 Fórum das Entidades da Sociedade Civil
14h Proposta de resolução para regulamentar a inscrição das entidades e organizações, serviços, programas, projetos e benefícios de Assistência Social nos CMAS Plano anual de ação, relatório anual e termo de visita técnica conforme Resolução

Fonte: http://www.sst.sc.gov.br/capacita/