AnalistasTributários
da Receita Federal do Brasil, Agentes da Polícia Federal e Policiais
Rodoviários Federais que atuam na região de fronteira promoverão, na próxima
quinta-feira, dia 29 de março, o “Dia Nacional de Mobilização em Defesa das
Fronteiras do Brasil”. O
ato, foi realizado em diversas unidades de fiscalização e controle
espalhadas pelos mais de 16,8 mil quilômetros da faixa de fronteiras, tem por
objetivo chamar a atenção da sociedade e das autoridades para a urgência de
investimentos em infraestrutura, equipamentos e para a necessidade imediata de
contratação de mais servidores públicos para atuar nessas unidades.
A
presidenta do Sindireceita, Sílvia Helena de Alencar Felismino, destaca que a
mobilização também tem a finalidade de revelar ao País a preocupante e
intolerável situação em que se encontram os servidores que atuam nas zonas
inóspitas de fronteira. “A falta de estrutura e de servidores nessas áreas
transformou as fronteiras brasileiras em território livre para o tráfico de
drogas, de armas, de munições e em porta de entrada para todo o tipo de
produtos piratas e contrabandos, o que fortalece o crime e a violência em todo
o Brasil”, adverte. Os
servidores dos três órgãos, que são os principais responsáveis pelas ações de
vigilância, fiscalização e repressão na faixa de fronteira, também cobram do
Governo Federal uma definição sobre a criação da Indenização de Fronteira, que
tem por objetivo incentivar esses servidores a permanecerem trabalhando na
fiscalização dessas áreas. Sílvia
Felismino acrescenta que o Governo Federal mostrou-se favorável à
reivindicação, entretanto, até o momento, nada foi concretizado. A proposta de
criação do adicional consta inclusive do Plano Estratégico de Fronteiras,
lançado pela presidenta da República, Dilma Rousseff, em junho de 2011. Na
oportunidade, o ministro da Justiça José Eduardo Cardoso, listou entre os
projetos estruturantes a criação da compensação funcional para permanência nas
fronteiras.
As manifestações do
“Dia Nacional de Mobilização em Defesa das Fronteiras do Brasil!” foram realizadas nas unidades de fiscalização localizadas nas cidades de:
Epitaciolândia, no Acre; Macapá e Ponte do Oiapoque, no Amapá; Tabatinga, no
Amazonas; Belém, Marabá, Santarém, Altamira e Redenção, no Pará; Porto Velho,
Vilhena, Guajará Mirim, em Rondônia; Pacaraima e Bomfim, em Roraima; Cáceres,
no Mato Grosso; Ponta Porã, Dourados, Corumbá e Naviraí, no Mato Grosso do Sul;
Chuí, Jaguarão, Bagé, Santana do Livramento, São Borja, Uruguaiana e Santo
Ângelo, no Rio Grande do Sul; Dionísio Cerqueira, em Santa Catarina; e Foz do
Iguaçu, Cascavel e Guaíra, no Paraná. http://www.defesanet.com.br/fronteiras/noticia/5317/Dia-Nacional-de-Mobilizacao-em-Defesa-das-Fronteiras-do-Brasil---29-Marco
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