* 2011 - REUNIÃO DA CONCIBLU

As 09:00 hs  do dia 27 de setembro no Salão Nobre  da Prefeitura Municipal, realizou-se a 3ª reunião do CONCIBLU de 2011. Sendo que a de 10 de maio foi uma extraordinária. Somente temos 2 reuniões ordinarias anualmente.

Titulares: Maria Helena Mabba (SEMED); Dalva Day (ABLUDEF) Evanilde Severino (ABLUDEF) e suplente: Tânia Regina Moraes (ABLUDEF)



- Leitura e aprovação da ata da última assembléia;

Resumo da ATA 1 de 30/03/2011:  A reunião foi presidida pelo Presidente Adilson Baher e a secretária Sonia Suzete Roese. O tema foi sobre o Turismo . Primeira apresentação agendada ficou com o Sr. Cezar Augusto Campesatto dos Santos - Secretário de Regularização Fundiária e Habitação SEREFH, apresentou sua equipe Evandro - Coordenador Plano Habitacional, Diretor Nunes e o Gerente de Habitação. Iniciou apresentando slides relatando que tal Secretaria foi criada em 2007 e tem como Norte a Lei 11.124/05, as ações se dão em 3 planos CMH (controle social), 2 - Plano Municipal (em elaboração), 3 – Fundo (para receber recursos. Administra ainda Programas como: o municipal Nossa Casa [criado pela Lei 3.827/90] para pessoas que possuem terreno/projeto/alvará em áreas de vulnerabilidade e regularização fundiária; o federal Minha Casa Minha Vida, que em Blumenau entregou o primeiro empreendimento – Parque da Lagoa em 12.11.10; discorreu sobre a criação de 17 ZEIS; Conceituou regularização fundiária como direito à moradia digna (atendendo o Art. 6º da Constituição), ou seja: acesso à saúde, educação, drenagem, esgoto, segurança. Porém, temos 65 áreas irregulares cerca de 1500 ruas ‘placa amarela’. Que são necessárias ações preventivas ao controle de expansão urbana, orientação no sentido de minimizar um desastre sócio ambiental. Uma Regularização Fundiária Plena envolvem as vertentes urbanística, jurídica, social e ambiental. Apresentou slides de obras entregues e em andamento após o desastre ambiental de 2008. Sobre o déficit apresentado (R$ 3.000.000,00) no Programa Nossa Casa o Presidente da ACIB Baumgarten sugeriu buscar uma maneira eficiente de cobrança (ex.: cooperativas de crédito) e que os novos contratos fossem diferentes, sugeriu também a manutenção de propriedade envolva prazo e responsabilidade por parte do contratante. Sobre o plano de habitação em construção comentou que é integrado à outras políticas municipais. Em seguida houve vários comentários reconhecendo as dificuldades e elogiando o trabalho. Na Palavra Aberta falou-se sobre uma das questões importantíssima para o município que é a questão do trânsito da cidade, manifestaram sugerindo que as escolas particulares situadas no centro da cidade entabulassem um acordo sobre os seus horários. Entendendo ser assunto de suma importância os conselheiros acharam necessário convocar uma reunião extraordinária (data aprovada 10.05.11) para tratar do assunto, e convidar o SEPLAN e o SETERB para exporem o que existe de estudo e planejamento sobre soluções de trânsito para a cidade. Em seguida a Secretária, que representou o IAB expôs sobre a necessidade de se compreender o papel do conselheiros e estar capacitados a partir da conhecimento sobre o Plano Diretor, sugeriu montar um grupo de estudos sobre esta ferramenta de gestão urbana para posteriormente efetuar desdobramentos sobre as diretrizes setoriais em si. Foi então montado um GT sobre o PD de Blumenau assim compostos – IAB, ÊXITUS – UNIMED – ACIB – FMD – ASSOCIAÇÃO DOS CLUBES DE CAÇA E TIRO – OAB – SEMUS – ABC – CODEIC -. O SEMUS pediu a palavra para falar sobre as diretrizes do encontro = 14ª Conferência Nacional da Saúde [30.11 a 04.12.11] e a etapa municipal desta em 01.04 a 15.07.11; ficou acertado que a representante da AMAFRIS representará este Conselho no evento. Também foi lembrado durante o evento de turismo foi trabalhado um novo olhar sobre a questão e que foram criados grupos de estudo para discutir os pontes fortes e os pontos fracos da cidade. O ACCaça e Tiro sugeriu colaboração/intercâmbio para a solução da questão; o ÊXITUS solicitou repasse destas informações.

Resumo da ATA 2 de 10/05/11:  O Engenheiro Walfredo Balistieri deu início à explanação do SEPLAN com os slides do programa BID Blumenau, após a apresentação houveram questionamentos que foram respondidos. Seguiu-se então a pauta com a apresentação do SETERB feita pelo Sr. Sérgio Voltolini, que teve como foco principal a questão da integração de Sistema Integrado de Transportes de Blumenau - SIB com os municípios vizinhos na região metropolitana. Sobre o incentivo à migração dos modais o representante do CODEIC sugeriu uma campanha pela educação/conscientização no trânsito. O Diretor de trânsito Sr. José Carlos de Oliveira, esclareceu que a obrigação funcional do guarda de trânsito é de punir caso constatar uma transgressão, que ele não tem a prerrogativa de apenas orientar; assim o SETERB promove campanhas que são desenvolvidas junto a eventos como o feirão do carro batido, complementa que a estatística de óbitos foi reduzida. O representante do SEPLAN lembrou outras campanhas e esclareceu que no programa BID existem recursos para treinamento de pessoal e campanhas prevendo uma mudança cultural. A ABLUDEF lembra que a integração deve ser feita com acessibilidade. O SETERB respondeu que deve haver no mínimo a cadeira de transbordo, mas que será respeitada a legislação vigente, esclareceu ainda que as três formas de acessibilidade urbana são a plataforma elevada, ônibus com piso baixo ou elevador e a acessibilidade rodoviária é a cadeira de transbordo. A ABC pede a integração com o modal cicloviário e comenta sobre a necessidade de uma tabela de horários e linhas do transporte urbano. Ficou esclarecido que os ônibus terão GPS e haverá um ‘display’ nos pontos de ônibus e informações na internet. A ABLUDEF disponibilizou a agenda dos encontros preparatórios para a VII Conferência Municipal de Saúde.

- Resumo das correspondências recebidas e externa questão turismo e lazer.pedidas;

- Relato da Secretaria de Desenvolvimento Econômico - projetos para a cidade;

- Explanação estudo GT – Plano Diretor;

Após a aprovação das atas 1 e 2 a secretária da CONCIBLU fez um relato sobre o levantamento dos estudos. Principalmente sobre o foco do desenvolvimento econômico da cidade, eixo 3. Deixou para o grande grupo uma pergunta para responderem: Qual seria a verdadeira vocação do município? Não percebeu em suas leituras a questão da saúde e educação, dentro do projeto do Plano Diretor.

A segunda apresentação foi apresentada pela representante dos ACCaça e Tiro, Raquel com o título: Fundamentação sobre o patrimônio. Atualmente temos 800 edificações dos quais 47 são patrimônios mantidos pelo Estado. Teremos que identificar as 200 ou 300 edificações com mais teor históricos, pois o município não tem como bancar todas elas, assim sendo poderemos criar o SOLO CRIADO. A discussão será retomada na próxima reunião que já esta agendada para o dia 09/11 as 09 horas, no salão nobre da prefeitura.

Na seqüência houve a palestra sobre : Relato do Desenvolvimento Econômico da Cidade , o palestrante foi o Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico Valdair Matias. Blumenau em 2010 para oferecer 7.817 empregos em 2011 até o momento 6.746 empregos.(10/2011). A população de Blumenau pelo Censo de 2010 é de 294.773 hab. O centro profissionalizante hoje compra vagas nos cursos para formação de jovens. As empresas que querem incentivos fiscais recorrem ao (IPTU – INSS) entre outros. O 1º projeto em Blumenau foi a criação da CETIL em 1970, Ciência e Tecnologia. Hoje contam com apoio ao BLUSOFT, apoio ao Pojeto ENTRA 21 e o apoio ao Instituto GENES. Blumenau teve o 3º curso do país e o 1º curso de informatização em Blumenau mais ou menos entre 74 ou 75. Somos forte na questão de informatização.

Nos assuntos gerais, a presidenta da ABLUDEF e representante do SEMUS Maria Helena Mabba, sugeriu que houvesse mais reuniões , pelas questões de supra importância discutidos no conselho. Como representante das pessoas com deficiência em Blumenau, falou da preocupação agora em outubro em que Blumenau será palco da 2ª maior festa do país a OKTOBERFEST só sendo superada pelo CARNAVAL do Rio de Janeiro. Suas preocupações se refere a acessibilidade para as pessoas idosas e pessoas com necessidades especiais. Pontuou algumas questões como: Apartamento para deficientes (visuais e auditivos e físicos), com libras, arquitetônicas e sonoras. Blumenau não tem um local acessível, totalmente adaptado para fazerem seminários, fóruns, congressos. Pediu aos organizadores da festa para que coloque símbolos de deficientes para estacionamentos o mais perto da porta principal do local da festa. Ônibus de turismo adaptados. E um centro de Reabilitação com parceria das universidades (FURB – UNIASSELVI), para que as pessoas com deficiência de Blumenau e região não precisem se deslocar para outros centros do país. Blumenau tem 33% de transporte urbano adaptados. Contamos com o sistema BLUFÁCIL para pessoas altamente dependentes para fazerem fisioterapia. Sugestão para a próxima reunião do dia 08/11/11, “Sistema preventivo das enchentes em Blumenau”, “MORROS X ENCOSTAS”.