O Dia Mundial da
Propriedade Intelectual celebra-se a 26 de abril. Este dia visa promover a
discussão sobre o papel da propriedade intelectual no encorajamento da inovação
e criatividade. Ele comemora-se sob a égide da OMPI - Organização Mundial da
Propriedade Intelectual. O tema do Dia Mundial da Propriedade Intelectual 2017
é: "Inovação: Melhorando Vidas" ("Innovation – Improving
Lives"), versando as inovações realizadas diariamente por pessoas de todo
o mundo. Para promover a data são realizadas atividades de sensibilização para
alertar a população para a importância da propriedade intelectual, no âmbito da
proteção do conhecimento e do desenvolvimento económico. Também são organizados
concursos de ideias neste dia, assim como se isenta o pagamento de taxas nos
pedidos de online de proteção das invenções e criações nacionais no site do
INPI - Instituto Nacional de Propriedade Industrial.
O que é a Propriedade
Intelectual?
A Propriedade
Intelectual confere o direito à utilização exclusiva da respetiva informação
técnica, comercial e industrial e inclui:
Propriedade Industrial
Direitos de Autor
Direitos Conexos
A Propriedade
Industrial visa a proteção de invenções (patentes), criações estéticas (design)
e sinais usados para distinguir produtos e empresas no mercado, enquanto o
Direito de Autor visa proteger obras literárias e artísticas.
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