Comemorado no Brasil
conforme Decreto Nº 6.176, de 01.08.2007.
Objetivo: marcar a data da posse do concursado federal brasileiro, Bruno
Cezar de Freitas Gama, que foi nomeado por ato de 16 de março de 2006 como o 1º
dos 200 agentes federais do Brasil. Eles foram convocados para servirem
inicialmente em "eventos" de capacitação no Departamento
Penitenciário Nacional de Brasília (DF), a partir da inauguração do 1º presídio
federal de segurança máxima em Catanduvas (PR). Desde então ficou criado o
cargo de Agente Penitenciário Federal, juntamente com o novo modelo de
segurança no sistema prisional brasileiro. A criação de um Sistema
Penitenciário Federal consta na nossa legislação desde o ano de 1984, quando
foi promulgada a Lei de Execução Penal. Todavia passaram-se mais de vinte anos
para que tal determinação fosse respeitada. O Sistema Penitenciário Federal foi
criado em 2006, ano em que ocorreu mais de cem rebeliões simultâneas em
presídios de todo o País. Em Catanduvas,
pequena cidade do interior do Paraná, em maio de 2006, foi inaugurada a
primeira Penitenciária Federal no Brasil. Três anos depois, em julho de 2009,
foi inaugurada a Penitenciária Federal em Mossoró, em um ambiente de muita
desconfiança e hostilidade da população local. Apesar da desconfiança inicial,
o povo mossoroense, com sua natureza acolhedora, foi abrindo os braços para nos
receber e hoje nos sentimos integrados e com vontade de, cada vez mais, fazer
parte e contribuir com essa cidade próspera.
Cinco anos já se passaram desde a
nossa chegada e tivemos dias bem tristes e críticos, incluindo a trágica morte
de três companheiros admiráveis, os agentes Iverildo, Lucas e Baicere. Nesses
momentos extremos recebemos o apoio das outras forças de segurança da cidade e
de toda a comunidade mossoroense, a quem somos gratos. A carreira de Agente
Penitenciário Federal é jovem, contamos apenas com nove anos de existência. No
início, o Sistema Penitenciário Federal, subordinado ao Departamento
Penitenciário Nacional, mais parecia uma extensão do Departamento de Polícia
Federal, visto que os diretores das penitenciárias e a maioria dos gestores em
Brasília eram delegados federais. Somos gratos a contribuição que nos foi dada
pela Polícia Federal, todavia, a duras penas, estamos conseguindo nossa autonomia
para caminharmos com nossas próprias pernas. Atualmente todos os diretores dos
presídios federais são agentes e também ocupamos cargos de chefia em Brasília.
Estamos amadurecendo enquanto classe, mostrando nosso valor e competência. É
certo que dispomos de uma boa estrutura física e tecnologia adequada para
isolar as principais lideranças criminosas do nosso país, mas isso não é o
principal. Podem ter certeza que o sucesso da nossa penitenciária, onde nunca
houve fuga, rebelião, casos de corrupção, entrada de drogas, ou de celulares,
ou violação de direitos dos presos, deve-se aos aguerridos e valorosos
servidores que possuímos. Parabéns mulheres e homens que não economizam
esforços para manter de pé um dos últimos baluartes do Estado, na luta contra a
criminalidade que atormenta nosso querido País. Pedro Carvalho – Agente
Penitenciário Federal - Presidente do SINDAPEF-RN
http://omaiordomundobr.blogspot.com.br/2013/03/16-de-marco-dia-do-agente-penitenciario.html
http://fimdalinha.com.br/site/post/1560
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