Dia instituído baseado
na data de criação da ABO (Associação Brasileira de Ouvidores), ocorrida em 16
de março de 1995. Como a própria palavra estampa, o termo Ouvidoria provém do
verbo “ouvir”. No sentido geral, sua função é ouvir críticas. A Ouvidoria é um
canal de comunicação direta entre o cidadão e o Poder Público.
É um órgão
interlocutor com a sociedade, recebendo dela reclamações, denúncias, sugestões
e elogios, estimulando a participação do cidadão no controle e avaliação da
prestação dos serviços públicos. É, portanto, um órgão estratégico,
constituindo-se em poderoso instrumento para a transformação institucional
permanente, favorecendo mudanças e ajustes em suas atividades e processos, em
sintonia com as demandas da sociedade, ou seja, um caminho efetivo na busca da
qualidade, da transparência e da cidadania.
Uma das funções do Ouvidor é ser um
representante do cidadão usuário junto à instituição em que atua. Por outro
lado, o Ouvidor tem também o papel de atuar na prevenção e solução de
conflitos, e portanto deve atuar com independência e autonomia. Desde a época
do Brasil Colônia, a figura do ouvidor já existia, porém não representava a
sociedade e, sim, o Império.
Ou seja, zelava pelos direitos da Coroa Portuguesa
e pelo perfeito cumprimento das leis em suas colônias, informando-a de tudo o
que ocorria aqui, mas não ouvia o cidadão brasileiro em suas necessidades. A
partir da década de oitenta, porém, essa definição de ouvidor, no Brasil,
começou a mudar: começamos a ter a concepção de Ombudsman (funcionário
governamental que investiga queixa contra órgãos públicos), que, logo depois,
veio fazer parte da administração pública no nosso país. Foi quando o termo foi
trocado pela palavra “ouvidor”. Mas foi com o advento da democratização do país
e, por consequência, com a conscientização dos direitos do consumidor e do
cidadão que a Ouvidoria se tornou popular e hoje integra grande parte das
empresas.
O Paraná instituiu o primeiro ouvidor-geral estadual em 1991 e o
Ministério da Justiça, a primeira ouvidoria pública federal, em 1992, sob a
denominação de Ouvidoria-Geral da República. No Brasil, o ouvidor é nomeado
pelo Prefeito, Governador, Presidente da República ou pelo gestor maior do
órgão ou instituição pública, com raras exceções.
https://emiliaeiko.wordpress.com/2014/03/16/16-de-marco-dia-nacional-do-ouvidor/
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