O Brasil é um dos
países com mais razões para comemorar o dia 10 de agosto, data em que é
celebrado o Dia Internacional do Biodiesel. O Programa Nacional de Produção e
Uso do Biodiesel (PNPB) é uma política consolidada: em 2015, mais de 75 mil
famílias de agricultores familiares integraram os arranjos estabelecidos com as
empresas produtoras de biodiesel. Nesse mesmo ano, foram adquiridos R$ 4
bilhões de matérias-primas da agricultura familiar por usinas produtoras de
biodiesel.
Aproximadamente 30% do biodiesel produzido no país tem sua origem na
matéria prima produzida por agricultores familiares. O PNPB é um programa
interministerial do Governo Federal, criado em 2004, que objetiva a
implementação de forma sustentável, tanto técnica, como econômica, da produção
e uso do biodiesel, com enfoque na inclusão social e no desenvolvimento
regional, via geração de emprego e renda.
Entre os objetivos da ação está
implantar um programa sustentável, promovendo inclusão social; garantir preços
competitivos, qualidade e suprimento, e produzir o biodiesel a partir de
diferentes fontes oleaginosas, fortalecendo as potencialidades regionais para a
produção de matéria prima. Já o selo é
um instrumento do Programa Nacional de Produção e Uso de Biodiesel e tem como
fundamento a inclusão social e produtiva da agricultura familiar, o
desenvolvimento regional e a produção sustentável de matéria prima para energia
renovável. Para obter a concessão do selo, as indústrias produtoras de
biodiesel precisam cumprir três requisitos, previstos na legislação. O primeiro
é comprovar a aquisição de matéria-prima da agricultura familiar, de acordo com
os percentuais estabelecidos por região.
O segundo é que esses contratos
precisam ser prévios, para que o agricultor tenha garantia de venda. E, por
último, os produtores familiares que estão envolvidos no processo precisam ter
acesso à Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater). Se a indústria cumpre
essas condições, o MDA concede o selo.
http://www.editoragazeta.com.br/dia-internacional-do-biodiesel/
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