Hoje é comemorado o Dia do Instrutor de
Autoescola. O instrutor de trânsito deve
ter idade mínima de 21 anos, certificado de curso específico na área, não ter
cometido qualquer infração grave no trânsito e possuir ensino médio completo,
ter feito curso de direção defensiva e primeiros socorros. Do ramo dos
serviços, a categoria vem conquistando seus direitos aos poucos e com muita
luta, explica Valdir José Lima, presidente do Sindicato dos Trabalhadores,
Empregados, Instrutores e Diretores em Auto Escolas, Centro de Formação de
Condutores A e B, Trabalhadores e Empregados em Despachantes e Trabalhadores e
Empregados em Transportes Escolares e seus anexo e Afins do Município de São
Paulo (Sintradete/SP).
“A principal conquista aconteceu em agosto de 2010, com
a regulamentação da profissão, após dois anos de mobilização de trabalhadores e
trabalhadoras. A Lei nº 12.302, que regulamenta o exercício da profissão de
instrutor de trânsito, foi sancionada pelo ex-presidente Lula”, explica. De
acordo com a norma, instrutor de trânsito é o profissional responsável pela
formação de condutores de veículos automotores e elétricos com registro no
órgão executivo de trânsito dos estados e do Distrito Federal.
Segundo o
dirigente, uma das principais reivindicações é um piso salarial digno, de R$
2.000,00. “Além disso, é necessário que haja infraestrutura nas cidades e nos
locais de treinamento, e acima de tudo fazer com que o poder público olhe para
estes profissionais como professores. Nós somos responsáveis pela educação no
trânsito dos condutores”, afirma o dirigente. De acordo com a lei, cabe ao profissional
responsável pela formação de condutores de veículos instruírem os alunos sobre
os conhecimentos teóricos e as habilidades necessárias à obtenção, alteração,
renovação da permissão para dirigir e da autorização para conduzir ciclomotores
– além de ministrar cursos de especialização e similares, definidos em
resoluções do Conselho Nacional de Trânsito (CONTRAN). Para Lima, os instrutores de trânsito têm
contribuído para o desenvolvimento do País, porém não contam com apoio de
políticas públicas específicas para a categoria. “Precisamos que os governantes
pensem em leis voltadas para a segurança no trânsito e para a capacitação dos
instrutores com relação à direção defensiva”, disse.
Segurança no trânsito
A Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas
(ONU) proclamou a década de 2011 a 2020 como a de ações para a segurança no
trânsito. Nesse período, cada país terá de cumprir a meta de reduzir em 50% os
acidentes de trânsito. De acordo com os dados da ONU, mais de meio milhão de
pessoas sofrem acidentes de trânsito todo ano, sendo esta a principal causa de
morte de crianças de 1 a 14 anos no Brasil. Por ano, mais de 49 mil pessoas são
atropeladas no País. “A redução dos acidentes de trânsito está diretamente
ligada ao instrutor de autoescola, pois nós somos os responsáveis pela formação
de condutores conscientes, por isso é necessário que todo profissional faça
curso de reciclagem e ensine para seus alunos técnicas de direção defensiva”,
avalia o presidente.
O Brasil participa da campanha da ONU com o movimento
Pacto Nacional pela Redução de Acidentes de Trânsito (PARADA). “Essa é uma das
medidas que o governo tomou para mudar o
cenário negativo que conta com jovens dirigindo sem habilitação, motoristas
embriagados, imprudência, desrespeito à sinalização de trânsito e falta de
educação de condutores e pedestres. Nossa categoria é protagonista desta
campanha”, afirma Lima.
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