O dia 25 de Outubro foi instituído pela Organização das
Nações Unidas (ONU) como o Dia internacional contra a Exploração da Mulher, uma
data dedicada à reflexão acerca das desigualdades e discriminações de gênero
que ainda persistem em nossa realidade. Os problemas relacionados com esse fato
são bastante explícitos e, embora a situação tenha melhorado bastante nas
últimas décadas graças ao embate travado pelos grupos dedicados à luta pela
igualdade de gênero e contra a discriminação, há ainda muito que se avançar. Entre
os problemas mais graves, o que mais chama atenção são os casos de violência
doméstica contra as mulheres.
Dados divulgados pela Organização Mundial de
Saúde (OMS), colhidos em conjunto com a Escola de Higiene Tropical de Londres,
revelam que aproximadamente 35% de todos os assassinatos de mulheres no mundo
são cometidos por um parceiro íntimo. No Brasil, segundo dados do PNAD/IBGE de
2009, 48% das mulheres que são agredidas relatam que a violência aconteceu em
sua própria residência.
Outros números divulgados pelo Instituto Avon/Data
popular de 2012, em trabalho intitulado “Percepções dos homens sobre a
violência doméstica contra a mulher”, demonstra que, dentro do universo da
amostra colhida de 1500 pessoas, 56% dos homens admitem já terem cometido alguma
forma de agressão entre xingar, empurrar, agredir com palavras, dar tapa, dar
soco, impedir de sair de casa ou obrigar a fazer sexo. As ações tomadas para
solucionar esses problemas ainda são recentes, mas já mostram resultados. A Lei
Maria da Penha, criada em 2006, é um dos passos dados em direção à eliminação
da violência doméstica de gênero.
O estudo “Avaliando a Efetividade da Lei
Maria da Penha”, realizado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea)
e divulgado em 2015, mostra que, desde 2006, a lei fez diminuir em 10% as
projeções anteriores de taxa de homicídios domésticos. Entretanto, há certos
problemas que possuem raízes profundas. A desigualdade de gênero não está
relacionada apenas com a violência contra a mulher.
O parlamento de um país
democrático, tal qual o Brasil, é icônico, ou ao menos deveria ser, dentro de
seu papel representativo. Porém, entre as 513 cadeiras existentes em nossa
câmara de deputados, apenas 51 delas (9,9%) foram ocupadas por mulheres nas
eleições de 2014. O cenário mundial não é diferente, pois, entre todas as
nações do mundo, apenas 19 delas são governadas por mulheres, como é caso da
presidenta Dilma Rousseff, reeleita em 2014. Os graves problemas relacionados
com a desigualdade de gênero mostram a real dimensão da necessidade de cada vez
mais buscarmos ações que nos elevem à condição de iguais em nossas relações
humanas.
O dia internacional contra a exploração da mulher representa um dia de
luta contra os abusos sofridos pelas mulheres do mundo e contra as
desigualdades de oportunidades e de tratamento. No entanto, representa ainda
mais a luta por uma humanidade mais inclusiva e menos violenta. Por Lucas
Oliveira Graduado em Sociologia
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