O Movimento Passe Livre (MPL) é um movimento social
brasileiro que defende a adoção da tarifa zero para transporte coletivo. O
movimento foi fundado em uma plenária no Fórum Social Mundial em 2005, em Porto
Alegre, e ganhou destaque ao participar da organização, em 2013, dos primeiros
protestos em São Paulo por causa do aumento da tarifa de ônibus, que culminaram
em protestos por todo país após o aumento da repressão policial contra
manifestantes e jornalistas.
O MPL foi constituído numa plenária realizada em janeiro de
2005 no Fórum Social Mundial em Porto Alegre, a partir de grupos e coletivos
que pautavam a luta pelo passe livre estudantil em várias cidades brasileiras.
A iniciativa da formação de um movimento articulado nacionalmente partiu da
Campanha pelo Passe Livre de Florianópolis, existente desde 2000, e que já
havia organizado um encontro nacional na cidade em 2004. Um acontecimento que
contribuiu significativamente para o desenvolvimento das lutas e da subjetividade
que levaram à constituição do MPL foi a chamada Revolta do Buzú. Ela consistiu
numa mobilização popular, protagonizada por estudantes, sem a liderança de
partidos ou entidades estudantis tradicionais, que por cerca de 3 semanas em
agosto de 2003, tomou as ruas de Salvador, paralisando a cidade contra o
aumento das passagens de ônibus. Apesar da intensidade das manifestações o
aumento não foi revogado.
Em 2004, inspirada pela Revolta do Buzú, a Campanha
pelo Passe Livre de Florianópolis chamou mobilizações contra o aumento da
tarifa de ônibus, desencadeando o que ficou conhecido como Revolta da Catraca.
Ao fim de dez dias de intensos protestos na cidade, o aumento foi revogado. Em
2005 houve novo aumento de tarifa em Florianópolis, e após três semanas de
manifestações o aumento foi mais uma vez revogado. Em 2005, manifestações em
Vitória também levaram ao revogamento do aumento das tarifas de ônibus. Em
julho de 2005 ocorre o II Encontro Nacional do Movimento Passe Livre, em
Campinas, São Paulo. Em 2006 o III Encontro Nacional do MPL é realizado em
Guararema, São Paulo. Nesses Encontros são afirmados os princípios
constitutivos do MPL: horizontalidade, autonomia, independência e apartidarismo
(mas não antipartidarismo),sendo que os princípios só podem ser alterados por
consenso.
Em 2005 o MPL começa a ter contato com Lucio Gregori, secretário de
transporte da gestão municipal de São Paulo entre 1990-1992, e a ideia de uma
tarifa zero promovida naquela gestão. Tal contato ajudou o MPL a evoluir ao
longo dos anos, da bandeira pela passe livre estudantil, para uma bandeira mais
ampla, da Tarifa Zero, ao mesmo tempo que a discussão sobre transporte público
o fazia pautar a discussão sobre mobilidade urbana, sobre o direito à cidade e
sobre o acesso ao transporte como direito social.
Em 2011 os estudantes do
Distrito Federal, onde o MPL sempre esteve bem atuante, conquistam o passe
livre no transporte. De 2003 a 2013 houve manifestações de grande expressão em
dezenas de cidades brasileiras contra aumentos de tarifas do transporte
coletivo, algumas das quais conquistando a revogação dos aumentos.
Em 2013 MPL
ganha destaque na grande imprensa e a Tarifa Zero passa a ser tema de ampla
discussão política após as grandes manifestações ocorridas em junho no país, as
quais tiveram em grande parte como origem a mobilização do MPL de São Paulo
para barrar o aumento das passagens de transporte coletivo na cidade. Ao fim de
junho de 2013 mais de 100 cidades do país haviam reduzido a tarifa do
transporte, em consequência das manifestações.
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