DALVA DAY: outubro 2014

A eleição presidencial no BRASIL em 1891 foi a primeira eleição presidencial do país e a primeira eleição indireta.

Na eleição, os candidatos disputavam a presidência e a vice-presidência de forma separada. O mesmo candidato a presidente poderia disputar a vice-presidência.

Na primeira eleição presidencial do Brasil, apresentaram-se os seguintes candidatos a presidente:

O Marechal Manuel Deodoro da Fonseca , proclamador da República e chefe do Governo Provisório desde 15 de novembro de 1889, apoiando o Almirante Eduardo Wandenkolk para vice-presidente;
O senador Prudente José de Morais e Barros e o Marechal Floriano Peixoto para vice-presidente;
Presidência: o almirante Eduardo Wandenkolk , pela situação, e o marechal Floriano Peixoto, pela oposição.

A primeira eleição que se tem notícia no Brasil aconteceu em 1532, para a organização política das vilas de São Vicente (litoral de São Paulo) e de Piratininga (atual cidade de São Paulo). Desde o descobrimento das terras brasileiras pelos portugueses, era a primeira vez que a Coroa Portuguesa se interessava em oficializar a ocupação da nova colônia, investindo na organização jurídico-política das vilas já existentes e na constituição estruturada de novas vilas e cidades.

A partir de 1820, quando aumentam as reivindicações da classe burguesa quanto à participação política, o rei Dom João VI convoca todo o povo brasileiro a participar das primeiras eleições gerais do Brasil, para a escolha dos deputados brasileiros que iriam integrar as Cortes de Lisboa, para a formação do Reino Unido de Portugal, Brasil e Algarve. Com a Independência do Brasil, em 1822, buscou-se aperfeiçoar o sistema eleitoral a partir do modelo francês. Naquele mesmo ano, o príncipe regente convocou eleições para deputados constituintes. A votação continuava em dois graus. No primeiro grau, os que recebessem salários não podiam votar. No segundo grau, só podiam votar os que tivessem determinada renda anual ou bens patrimoniais. Em 1824, com a outorga da primeira Constituição brasileira, Dom Pedro I estabeleceu voto censitário. Aceitava-se o voto por procuração. Só poderiam ser eleitos deputados os que fossem católicos e cuja renda estivesse acima dos 200 mil réis. Em 1842 foram estabelecidas juntas de alistamento formadas por um juiz de paz, pelo pároco local e por um fiscal. Em 1855 foi instituído o voto distrital. Em 1875, nova lei eleitoral cria o Título de Eleitor, integra a Justiça Comum ao processo eleitoral e determina que os eleitores votem apenas em dois terços do número total dos que deveriam ser eleitos. Em 1881, a “Lei Saraiva” extingue as eleições indiretas e entrega à Magistratura o controle sobre o alistamento de eleitores, abolindo as juntas paroquiais de qualificação.

Até 1894 os governos republicanos foram militares. Com a posse do primeiro presidente civil, Prudente de Morais, iniciou-se o período conhecido como “Política do Café – com -Leite”, no qual integrantes das oligarquias cafeeiras de Minas Gerais e São Paulo se alternavam no governo federal. Até 1930, quando foi deposto o paulista Júlio Prestes, último representante desse grupo, a República Velha foi marcada por golpes de estado, desrespeito à Constituição e muitas fraudes eleitorais. Com o fim do voto censitário, o direito de votar foi estendido a todos os brasileiros maiores de 21 anos, com algumas exceções (analfabetos, militares de baixas patente, religiosos de congregações e ordens monásticas). No entanto, constrangidos pelos “coronéis” (grandes proprietários de terras considerados líderes políticos locais), os eleitores eram, em sua maioria, obrigados a votar nos deputados indicados por eles, fato que gerou termos como “voto de cabresto” e “curral eleitoral”. O presidente da República era indicado pelo colégio de governadores dos estados, os quais, por sua vez, eram escolhidos pelo presidente. Diante de tantos desmandos e desrespeitos à ordem constitucional, intelectuais, juristas, industriais, militares e comerciantes em geral, protestavam reiteradamente contra a política estabelecida. Organizadas em grupos, associações e comitês, as mulheres também combatiam os erros da República, que continuava a negar-lhes o direito ao voto. A criação de uma Justiça Eleitoral já era uma exigência do povo brasileiro, que já não suportava mais a manipulação das eleições pelas elites e parlamentares. Com a Revolução de 1930, Getúlio Vargas assume o discurso moralizador e, como um de seus primeiros atos, além da convocação de uma Assembléia Constituinte, nomeia uma comissão para a reforma da legislação eleitoral. Em 1932 é promulgado o primeiro Código Eleitoral do Brasil e criada a Justiça Eleitoral, composta de um Tribunal Superior e de tribunais regionais eleitorais nos estados.

A paulista Carlota Pereira de Queiróz, foi a primeira deputada estadual eleita no Brasil, integrou a Assembleia que elaborou a Constituição de 1934, a partir da qual também passou-se a admitir a formação de uma bancada classista nos parlamentos, composta por representantes de funcionários públicos, empregados e empregadores, eleitos por delegados sindicais.

A partir de1945 foram realizadas eleições diretas nos anos de 1947, 1950, 1954, 1955, 1958, 1960 e 1962 para governador, deputados estaduais, distritais e federais, prefeitos, vice-prefeitos e vereadores, sendo as eleições presidenciais nos anos de 1945 (Eurico Gaspar Dutra), 1950(Getúlio Vargas), 1955 (Juscelino Kubitschek)e 1960(Jânio Quadros) . Em janeiro de 1963 realiza - se o Referendo para a manutenção ou não do Parlamentarismo, em vigor desde a renúncia do presidente Jânio Quadros, em 1961. Em 1964, o presidente João Goulart, que governava em regime parlamentarista tendo Tancredo Neves por Primeiro - Ministro, foi deposto, passando o Brasil a ser governado, por militares do Exército. Eleições para presidente da República e governador de Estado passaram a ser indiretas.