15/07/2012

* 2012 - REUNIÃO DA CONCIBLU JULHO


A secretária Sônia  Suzete Roese,  enviou convite em nome do presidente  Sr. Adilson Baher para a Reunião Extraordinária do CONCIBLU , para que no dia  04.07.12 às 09:00 h no salão Nobre da Prefeitura de Blumenau, todos os conselheiros participassem.
A Reunião Extraordinária do CONCIBLU seguiu a seguinte pauta:
1 - Leitura de aprovação das Atas pendentes
2 - Explanação dos Planos e Políticas da SEDEC - Secretaria de Educação de Blumenau
3 - Atualização cadastral das entidades participantes (endereço, telefones, conselheiros); conforme rege o Regimento Interno Seção XI Art. 22 parágrafo  2º a não participação em 2 reuniões consecutivas ou 3 reuniões alternadas, sem justificativa, implica perda do mandato.
No item 2 o secretário da Educação Municipal senhor Osmar Matiola fez a palestra sobre a educação, pasta que exerce como secretário desde abril de 2010.
Explicou como é  a população de Blumenau:
População residente 309.011 hab. Área territorial é de 519 km² Masculino: 49% e feminino 51%.  A taxa de analfabetismo na população de 15 anos ou mais é de 2,8%. O  PIP /2009 = 7,6 bilhões  - IDH: 0,86 e o IDI = 0,77%.  Na área de educação municipal temos 34 mil crianças e adolescentes, tem 50 unidades escolar e 3 unidades de apoio. Basta ver a comparação na rede de ensino. Na privada temos 0,17%, na Estadual temos 40% e na Municipal temos 43%. A responsabilidade do município são as faixas de 0 a 3 anos 43% , de 4 a 5 anos 96% e a faixa de 6 a 14 anos entre 95% a 99%. A faixa de 15 a 17 anos de 56% a 76% são de responsabilidade do Estado. Nas séries de 1 ao 5 anos em 2011 o município tinha 11.490 e o Estado 7.115, na área privada 2.738. Nas séries 6ª a 9º ano o município tinha 9.376 e o Estado 6.215, no privado 2.188, mais ou menos 45 mil matriculas. A Educação Infantil em 2011 em creche de 0 a 3 anos o município tinha 5.350 na privada 1.659. Na pré-escola de 4 a 6 anos, o município tinha 6.679 e na privada 1,782. No município totalizando 12.029 matriculas e na privada 3.441. 
FUDEC – Fundação de desenv. Básico:
Receita de 2011 para a educação : 160.377.000,00
1.000.000,00 = ensino fundamental / Creche = 190.000,00 / Infantil = 400.000,00
Gasto foi de 16 milhões , por dia foi 80 mil somente em refeições o equivalente a 5 refeições diárias. 70% produzido por terceirizado e 30% feito na cozinha da escola. Algumas escolas o lanche é reforçado, são escolas mais na periferias do que nas escolas mais ao centro da cidade.
Custo de educação:
Para cada aluno na fase de creche o custo é de 7.000,00
Pré-escola = 2.250,00 / Séries iniciais = 2.200,00  / Séries finais = 2.150,00
Jornada diária na creche é de 10 horas para 12 alunos.
Na pré – escola são 5 horas para 22 alunos
Séries iniciais são 5 horas para 25 alunos
E para séries finais são 5 horas para 30 crianças
O pagamento da folha é pelo FUNDEB
2011 = 34.155.278,00 para a educação infantil + 44.903.194,00  = total: 79.058.472,00 só para a folha de pagamento dos professores.
METAS: 
Gerar 1.000 vagas na educação infantil por ano =  entre 2005 a 2011 foram feito 5 mil vagas. 
Alfabetizar todas as crianças até o término do 2º ano de escolaridade.
·   Assessorar as escolas com menores índices de desempenho na avaliação Nacional – IDEB
Existem 8 escolas fundamental de tempo integral nas comunidades de maior déficit economicamente e cultural. O programa está instalado em 8 escolas municipais.
PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO:
·  Formação inicial, carreira e elevação da remuneração dos professores do Magistério;
·    Implantar avaliação por mérito e desempenho
     INVESTIMENTOS
·    Concentração da arrecadação Tributária nas mãos do Governo Central
·    Aumento dos recursos do PIB para a educação Básica
·    SEMED = Tem 150 professores para atender pessoas com deficiência
·    No Colégio Machado de Assis necessita de 2 elevadores, para ser uma escola adaptada
·    No bairro Itoupavazinha foi construído 5 creches
·  Concurso público para mais de 700 professores para atendimento para pessoas com deficiências.
Os conselheiros pediram a palavra para manifestar sobre a educação do município. Perguntou-se sobre as escolas até que ponto está adaptado para receber os alunos com deficiências. O secretário Balistieri falou sobre a importância dos conselhos no município, para poderem cobrar do município as necessidades que o povo precisa.
Pediu que fosse colocada em ATA a importância os conselhos para a comunidade. Hoje o Fundo Municipal das Calçadas fazem à calçada e depois tentam cobrar.
A secretária Sônia pediu que todos mantivessem a conduta de participar do conselho, caso não puder comparecer que envie o seu suplente. Devido a inadimplência muitos assuntos ficam sem poderem ser resolvido, por falta de coro. A pauta para a próxima reunião será sobre a Eleição da mesa e a data como provável será dia 19/09/2012 . A ABLUDEF ficou convocada para ser uma das entidades que irá fazer levantamento de  presença dos conselheiros e avaliação da gestão para que seja apresentada no término desta gestão. A ABLUDEF tem como representantes a assistente social Dalva Day, o vice—presidente Vilmar José Balsan , o psicólogo Marcelo Roberto Campos e a presidente da ABLUDEF representa a secretária da saúde. 

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