A justiça é o conceito
responsável por manter o equílibrio entre os interesses, tratando assunto de
pessoas envolvidas em um determinado caso. A forma como a justiça é colocada em
prática pode variar dependendo da situação. Ela deve definir a melhor solução
para diferentes casos.
As primeiras atividades relacionadas a justiça tiveram
início na Grécia Antiga, onde a expressão "Dikaiosyne" era usada como
uma representação de uma integridade moral que fosse ligada ao Estado e aos
governos. Existem algumas imagens alegóricas que são usadas como símbolos da
Justiça, como a balança, a espada e a deusa dos olhos vendados, por exemplo. O
Dia da Justiça foi instituído em 1951 e é comemorado no dia 8 de Dezembro em
todo o Brasil, trata-se de um feriado forense, por isso as instituições da
Justiça não trabalham neste dia. Essa data foi instituída pelo Decreto de Lei
n° 1408 de 1951, pelo então presidente Getúlio Vargas, e pretende homenagear os
profissionais como juízes, promotores, advogados e outros, que atuam de alguma
forma na Justiça, que é um dos três poderes instituídos do Estado Brasileiro,
sendo responsável por julgar a correta aplicação das leis e guardar para que
elas sejam respeitadas.
A origem do dia da Justiça está ligada ao dia em que é
homenageada a santa Católica Imaculada Conceição, e foi celebrado oficialmente
pela primeira vez em 1950 pela Associação de Magistrados Brasileiros, apesar de
já ser comemorado desde 1940.
Valores da Justiça
O Dia da Justiça também
tenta trazer em discussão os valores como ética, cidadania, respeito,
convivência, compreensão, que apesar de serem valores fundamentais de uma
sociedade justa, necessitam que a atuação da Justiça os faça valer sempre que
necessário.
O Símbolo da Justiça
Desde a Grécia antiga o
conceito já era utilizado e dentro da mitologia grega a deusa que representava
a Justiça era Têmis, que se acreditava proteger os oprimidos e zelar pela lei e
ordem. Sempre que alguém jurava dizer a verdade, invocava Têmis. Essa deusa era
representada com os olhos sem vendas e com uma balança nas mãos. No caso do
direito brasileiro, como houve muita influência da cultura romana, o símbolo
que foi escolhido para representar a Justiça, foi a deusa Iustitia, que é
representada com os olhos vendados, que representa a imparcialidade da Justiça,
e também com uma balança representando o equilíbrio.
A Justiça no Brasil
No Brasil a justiça tem
como sua base a Constituição Federal, que foi promulgada em 1988. Ela trata em
diversos artigos como deve ocorrer o processo judiciário no Brasil, determinando
as normas de como os juízes deverão julgar processos e consolida todas as leis
que regem o país. O poder judiciário é dividido em várias instituições como por
exemplo: Supremo Tribunal Federal, que é o órgão máximo do judiciário,
responsável por julgar ações em última instância, bem como guardar a
constituição; os demais tribunais por ordem de instância são o Superior
Tribunal de Justiça, Tribunais Regionais Federais e juízes federais; além
destes também existem os tribunais que julgam causas específicas, como o
Tribunal Superior do Trabalho, Tribunais trabalhistas e juízes trabalhistas,
tribunais militares, entre outros.
A constituição também trata das demais
instituições da Justiça como o ministério público, que representa o povo no
Estado, defensoria pública, advocacia e os direitos e deveres do cidadão
perante a Justiça.
Além da constituição existem outros regimentos que
complementam a decisão dos juízes no Brasil, são eles: Código Civil, que versa
sobre as responsabilidades do cidadão; Código de Processo Civil, que trata das
funcionalidades de processos no poder judiciário; Código de Processo Penal, que
dispõe sobre os processos criminais; Código Tributário Nacional, que determina
as regras e infrações com relação a tributação a nível nacional; Código
Comercial, que estabelece as normas e crimes relacionados ao comércio de
produtos ou serviços.
http://www.calendariobr.com.br/dia-da-justica#.WEDHd7IrKG4
Nenhum comentário:
Postar um comentário