O Dia Mundial de Zero Discriminação é celebrado neste 1º de março .
O dia é uma campanha do Programa
Conjunto das Nações Unidas sobre HIV/AIDS (UNAIDS) proclamado pela Assembleia
Geral da ONU em 2013, com foco no
combate a todas as formas de discriminação.
Para este ano, a campanha
incentiva as pessoas a agirem para mudar as leis discriminatórias em seus
países.
A UNAIDS explica que há leis que
resultam em tratamentos diferentes para pessoas, que as excluem de serviços de saúde
essenciais ou impõem restrições indevidas sobre como viver suas vidas,
simplesmente por ser quem sãoO Conselho de Representantes de Brasileiros no
Exterior (CRBE) apoia esta campanha mundial.
Fatos sobre discriminação apontados pela UNAIDS
Mulheres
Em 29 países, mulheres precisam
de permissão do parceiro ou esposo para ter acesso a cuidados de saúde sexual e
reprodutiva.
Em 92 países, meninas podem se
casar antes dos 18 anos de idade.
Em 112 países, o estupro conjugal
não é criminalizado.
Em 49 países, não existe uma lei
específica contra a violência doméstica.
Em 45 países, não há legislação
que aborde o assédio sexual.
Um total de 150 países tem pelo
menos uma lei que trata mulheres e homens de maneira diferente, e 63 países têm
cinco ou mais leis deste tipo.
Pessoas que usam drogas
Existem pelo menos 33 países e
territórios que punem violações da lei de drogas com pena de morte.
Pelo menos 100 países possuem
leis que criminalizam a posse de drogas para uso pessoal.
Profissionais do sexo
Pelo menos 98 países criminalizam
algum aspecto do trabalho sexual.
Existem pelo menos cinco países
em que as pessoas podem ser processadas por carregar preservativos
Relações entre pessoas do mesmo
sexo
67 países criminalizam relações
sexuais entre pessoas do mesmo sexo.
Em pelo menos oito países, a pena
de morte ainda é implementada para relações sexuais entre pessoas do mesmo
sexo.
Pessoas trans
17 países criminalizam as pessoas
trans, o que pode acontecer de diversas formas.
Globalmente, apenas nove países
fornecem o reconhecimento legal do gênero não binário.
Pessoas vivendo com HIV
Pelo menos 20 países em todo o
mundo ainda possuem restrições de viagem para pessoas vivendo com HIV.
Pelo menos 68 países têm leis que
criminalizam o sigilo, exposição ou transmissão do HIV. Sabe-se que 19 países
já aplicaram outras disposições penais em casos semelhantes.
Em 19 países com dados
disponíveis, aproximadamente uma em cada cinco pessoas vivendo com HIV relatou ter
tido assistência médica negada (incluindo atendimento odontológico, serviços de
planejamento familiar ou serviços de saúde sexual e reprodutiva).
Teste de HIV obrigatório
Em 2018, 59 países relataram a manutenção obrigatória de testagem de HIV para licenças de casamento, trabalho ou residência para determinados grupos.
Jovens
Em 2018, 45 países relataram ter
leis que impõem a necessidade de consentimento dos pais para que adolescentes e
jovens com menos de 18 anos possam ter acesso a serviços de testagem para HIV.
Fonte: UNAIDS Brasil
https://facebrasil.com/1o-de-marco-dia-mundial-de-zero-discriminacao/
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