A Lei Federal nº 12.645 de 16 de maio de 2012 instituiu
10 de Outubro como o Dia Nacional da Segurança e Saúde nas Escolas, ou seja,
estabeleceu um dia a ser dedicado ao tratamento dessa temática no ambiente
escolar. Tradicionalmente, as expressões segurança e saúde vêm sendo empregadas
em conjunto para designar uma problemática associada ao mundo do trabalho, com
pouca inserção na realidade escolar. Cada vez mais, no entanto, percebe-se que
o desafio de promover a segurança e a saúde dos trabalhadores precisa ganhar
novas dimensões e ser estendido a outros agentes, uma vez que as ações
convencionais não estão conseguindo promover suficientemente a saúde e a
segurança dos trabalhadores.
Mas, por que isso estaria acontecendo? Talvez
porque as estratégias de enfrentamento que vêm sendo utilizadas estejam
ancoradas muito mais em bases de remediação do que de educação e prevenção.
Atualmente, nosso modelo de proteção ao trabalhador está baseado, sobretudo, em
estudos, regulamentações, fiscalização, multas e indenizações, um conjunto de
ações que não tem sido capaz de resolver o problema da alta incidência dos
acidentes de trabalho. Segundo dados da Previdência Social, o número de
acidentes de trabalho registrados no Brasil aumentou de 709.474 casos em 2010
para 711.164 em 2011. Na composição desses números há um enorme contingente de
óbitos (2.884 registrados em 2011) e aumento na incidência de casos envolvendo
pessoas de até 19 anos (passou de 22.971 em 2010 para 23.850 em 2011,
aproximadamente 66 casos por dia).
Esses dados, por si só, mostram o quanto é
importante que a problemática da segurança e saúde do trabalhador não se
restrinja ao mundo do trabalho, mas passe a ser incorporada o mais cedo
possível no cotidiano dos nossos alunos. O Dia Nacional da Segurança e Saúde
nas escolas foi instituído justamente para promover essa aproximação entre a
escola e o mundo da segurança e saúde do trabalhador. Seu surgimento resultou
de um ato de cidadania que partiu de profissional da área, um técnico de
segurança do trabalho que passou a desenvolver voluntariamente ações educativas
de cunho preventivo em escolas do Rio de Janeiro. Com base nessa experiência,
ele elaborou e encaminhou ao Senado o projeto de lei que resultou na
instituição de um dia dedicado à segurança e à saúde nas escolas. Mas, e agora?
O que fazer para abordar significativamente essa questão nas escolas?
Primeiramente, é importante lembrar que a própria lei que instituiu a data dá
algumas sugestões, de modo que o primeiro passo seria consultá-la e refletir acerca das possibilidades de
trabalho que ela sugere, as quais são as seguintes:
• palestras;
• concursos de frase ou redação;
• eleição de cipeiro escolar;
• visitações em empresas.
Além dessas, é
claro, as escolas e os educadores podem criar outras possibilidades. De nossa
parte, sugerimos que os professores trabalhem e discutam com os alunos o
material que estamos disponibilizando. Sugerimos ainda, que se possível, complementem
essa ação realizando com eles um levantamento referente às tarefas de todas as
pessoas que trabalham na escola no sentido de identificar quais são os riscos
que cercam suas atividades e quais são as melhores formas de prevenção. Ótimas
atividades podem surgir a partir disso, é só usar toda a criatividade e
experiência de vocês!
O nosso primeiro
material foi elaborado com base em princípios filosóficos no sentido de que
algumas perguntas foram colocadas e as respostas não foram imediatamente dadas,
isto porque entendemos a escola como ambiente de busca e construção do
conhecimento, ou seja, não queremos assumir uma postura paternalista com
relação aos professores, mas acreditamos no seu potencial e interesse de buscar
as respostas e construir o sentido das mesmas junto com os alunos. Para tanto,
nosso site pode ser usado como fonte de busca para estas respostas, assim como
sugerimos outras fontes em nosso material. As atividades que integram nosso
primeiro material estão ancoradas em fundamentos de Arte Educação. Por fim,
pretendemos alimentar este site temático com muitos outros subsídios ao
trabalho dos professores. Fonte: Cartilha do Dia Nacional da Segurança e Saúde
nas Escolas.
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