Dia 24 de Agosto é o
Dia da Infância. Ao contrario do que algumas pessoas possam pensar, essa data
não tem nada em comum com o Dia das Crianças comemorado em 12 de outubro, mas
sim é uma data instituída pela UNICEF com a finalidade de promover uma reflexão
sobre a condição da vida das crianças de todo o mundo. Em 20 de novembro de
1959, foi aprovada a Declaração dos Direitos das Crianças, com 10 princípios
que devem ser seguidos por todos:
1- Todas as crianças
são iguais e têm os mesmo direitos, não importa sua cor, raça, sexo, religião, origem
social ou nacionalidade.
2- Todas as crianças
devem ser protegidas pela família, pela sociedade e pelo Estado, para que
possam se desenvolver fisicamente e intelectualmente.
3- Todas as crianças
têm direito a um nome e a uma nacionalidade.
4- Todas as crianças
têm direito a alimentação e ao atendimento médico, antes e depois do seu
nascimento. Esse direito também se aplica à sua mãe.
5- As crianças
portadoras de dificuldades especiais, físicas ou mentais, têm o direito a
educação e cuidados especiais.
6- Todas as crianças
têm direito ao amor e à compreensão dos pais e da sociedade.
7- Todas as crianças
têm direito à educação gratuita e ao lazer.
8- Todas as crianças
têm direito de ser socorridas em primeiro lugar em caso de acidentes ou
catástrofes.
9- Todas as crianças
devem ser protegidas contra o abandono e a exploração no trabalho.
10- Todas as crianças
têm o direito de crescer em ambiente de solidariedade, compreensão, amizade e
justiça entre os povos.
Embora as crianças
estejam protegidas por lei, sabemos que no mundo todo centenas de crianças
sofrem maus tratos, preconceitos e são exploradas por adultos de diversas
formas. Vamos aproveitar a data para promover a proteção às nossas crianças,
refletir e agir a respeito de um futuro decente para a nossa sociedade.
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