A Organização das
Nações Unidas (ONU) proclamou o dia 31 de agosto como Dia Internacional da
Solidariedade, com o objetivo de promover e fortalecer os ideais de
solidariedade entre as nações, povos e indivíduos. Na Declaração do Milênio das
Nações Unidas, a solidariedade foi reconhecida como um dos valores fundamentais
para as relações internacionais no século XXI.No dia 31 de agosto
celebra-se o Dia Internacional da Solidariedade para promover e fortalecer os
ideais ligados a esse valor, fundamentais para as relações entre os Estados, os
povos e as pessoas. Os pressupostos dessa comemoração são os seguintes.
Pri eiro: vivemos em um mundo de grandes desigualdades entre ricos e pobres.
Segundo: o verdadeiro progresso não será alcançado sem a cooperação entre as
nações e os povos, para acabar com a pobreza e sem a solidariedade com os
despossuídos.
Terceiro: devemos assumir responsabilidade ante os que são
excluídos do acesso aos recursos necessários para o desenvolvimento, cujos
direitos humanos e dignidade não são respeitados. Quarto: devemos potencializar
uma relação responsável com a natureza. Luis de Sebastián, de grata recordação
na Universidade Centro-americana (UCA), definiria a solidariedade como o
reconhecimento prático da obrigação natural que os indivíduos e os grupos
humanos têm de contribuir para o bem estar dos demais, especialmente dos que
têm mais necessidade.
E explicava que os aspectos negativos da condição humana
histórica demonstra que estamos em uma situação de emergência e que, portanto,
existe um nexo objetivo que nos liga uns aos outros em nossa limitação e
fragilidade, que pode converter-se em uma fonte de energia que cada um,
sozinho, não tem.
Nessas circunstâncias,
o comportamento individualista, não cooperativo (o "salve-se quem puder”),
com certeza, será desastroso, suicida e criminoso; enquanto o esforço coletivo
para aceitar e transformar com inteligência e valor o vulnerável e inseguro da
existência humana conseguirá que todos levemos uma vida mais racional e humana.
E, a partir de uma perspectiva menos pragmática e com mais ênfase na obrigação
moral, Adela Cortina, filósofa espanhola, sustenta que a solidariedade deve
estar fundamentada em uma ética cívica cordial, cujos princípios seriam os
seguintes: não instrumentalizar as pessoas; empoderar suas capacidades;
distribuir equitativamente as cargas e os benefícios; abrir-se à vida e
interesses dos interlocutores; e manter uma atitude de responsabilidade para
com os seres não humanos indefesos.
Qual a implicação de
cada um desses princípios para a convivência humana guiada pela ética da
cordialidade (ou seja, uma ética com capacidade de compaixão para reagir ante o
sofrimento dos outros e com capacidade de indignação para enfrentar as
injustiças)? Vejamos algumas das ideias centrais expostas por Adela. A
solidariedade se define a partir do outro ou, melhor dito, a partir do
reconhecimento do outro e de si mesmo em sua dignidade. Ou seja, reconhecer que
cada um deve evitar converter-se para os demais em um meio, e conseguir ser
para eles um fim. Trata-se de uma das formulações do imperativo categórico do
filósofo alemão Kant: "Obra de tal modo que trates à humanidade, em tua
pessoa ou nos demais, sempre e ao mesmo tempo como um fim e nunca meramente
como um meio”. Dito em linguagem do reconhecimento cordial, se converte na
obrigação de não instrumentalizar-se reciprocamente, mas respeitar a autonomia
alheia e a própria.
Não é legítimo causar dano às pessoas; porém, tampouco,
instrumentalizá-las contra seus próprios planos vitais, sempre e quando esses
planos não sejam perniciosos às outras pessoas. Em consequência, o limite de
qualquer atividade (política, econômica, científica etc.) é a não manipulação. Porém,
não se trata somente de não manipular, mas, também, de empoderar, de atuar
positivamente para potencializar as capacidades das pessoas.
Respeitar a
dignidade humana não significa unicamente não utilizar nem causar dano aos
seres humanos; exige empoderá-los para que possam levar adiante seus projetos
de vida. Nesse plano, a solidariedade passa por fortalecer o exercício dos
direitos humanos políticos, culturais e econômicos; e por desenvolver as
capacidades, oportunidades e características das pessoas. Por outro lado, a
solidariedade não pode prescindir da justiça.
Nenhum comentário:
Postar um comentário