A Presidência da
República oficializou, em 2007, o dia 21 de janeiro como o Dia Nacional de
Combate à Intolerância Religiosa. Instituída pela Lei nº 11.635, de 27 de
dezembro de 2007, a data rememora o dia do falecimento da Iyalorixá Mãe Gilda,
do terreiro Axé Abassá de Ogum (BA), vítima de intolerância por ser praticante
de religião de matriz africana.
A sacerdotisa foi acusada de charlatanismo, sua
casa foi atacada e pessoas da comunidade foram agredidas. Ela faleceu no dia 21
de janeiro 2000, vítima de infarto.
Aumento do número
de denúncias
De acordo com a
Ouvidoria da Secretaria de Direitos Humanos do Ministério das Mulheres, da
Igualdade Racial e dos Direitos Humanos, em 2015 houve um aumento no número
total de denúncias de violação de discriminação religiosa em relação a 2014. Em
2014, a Ouvidoria recebeu 149 denúncias. Já em 2015, houve um aumento de
69,13%, com 252 denúncias recebidas.
Foi vítima?
Denuncie
Denúncias de
violações contra religiões de matriz africana, comunidades quilombolas, de
terreiros e ciganas podem ser feitas pelo Disque 100, serviço do governo
federal para receber denúncias de violações de direitos humanos. O Disque 100,
juntamente com a Ouvidoria da Igualdade Racial, são instrumentos oferecidos
pelo governo federal no combate ao racismo.
http://www.seppir.gov.br/21-de-janeiro-2013-dia-nacional-de-combate-a-intolerancia-religiosa
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